Habitat Brasil lança edital voltado ao saneamento do Norte e Nordeste
O edital do Habitat Brasil apoiará iniciativas voltadas para a promoção e defesa do direito a saneamento básico adequado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil; serão 200 mil reais disponibilizados e divididos para, pelo menos, 20 propostas que receberão um aporte de até 10 mil reais cada; inscrições abertas até o dia 27 de agosto
Por Laura Leite
A Habitat para a Humanidade Brasil tem inscrições abertas para edital que apoiará iniciativas voltadas para a promoção e defesa do direito a saneamento básico adequado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Podem se inscrever organizações da sociedade civil, organizações populares, articulações coletivas, fóruns, redes ou movimentos sociais, desde que estejam localizadas nas regiões contempladas pelo edital. Não há obrigatoriedade de CNPJ.
Para mais informações e inscrição, acesse o site.
As inscrições ficarão abertas até o dia 27 de agosto. Ao todo, serão 200 mil reais disponibilizados e divididos para, pelo menos, 20 propostas que receberão um aporte de até 10 mil reais cada. As propostas devem ter como objetivo a elaboração ou implementação de estratégias, planos ou iniciativas como: mobilização e formação para reivindicar o acesso aos direitos à água, saneamento e higiene; coleta de dados e produção de informações sobre as condições de acesso para elaboração de relatórios e denúncias; monitoramento e fiscalização da implementação e cumprimento das políticas públicas relacionadas ao tema; desenvolvimento de campanhas e mobilização popular de conscientização sobre a importância dos direitos à água, saneamento e higiene, incluindo a dignidade menstrual.
As regiões Norte e Nordeste são as que mais sofrem com saneamento básico precário ou, muitas vezes, inexistente no país. Em 2018, segundo o IBGE, a região Norte tinha apenas 59,2% dos domicílios ligados à rede geral de distribuição, bem menos que os 85,7% dos registrados nacionalmente e os 92,5% do Sudeste. No Nordeste, a rede geral de abastecimento é um pouco mais extensa, alcançando 80,3% dos domicílios. O resultado não fica muito abaixo do número nacional, mas a disponibilidade do serviço revela outra realidade. Enquanto no país 86,7% das residências com rede geral recebem a água diariamente, no Nordeste esse percentual cai para 66,0%.
“O acesso à água, saneamento e higiene são itens básicos para que uma população tenha saúde, qualidade de vida e possa viver com dignidade. No Brasil, ainda há milhões de pessoas que não têm esses direitos básicos garantidos. E é para mitigar essa situação e trazer à tona a importância de discutir este grande problema nacional que estamos lançando este edital”, disse Raquel Ludermir, Gerente de Incidência Política da Habitat Brasil.
A Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização da sociedade civil que, há mais de 30 anos, atua para combater as desigualdades e garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Presente em mais de 70 países, a organização promove a incidência em políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, à água e ao saneamento, em articulação com diversos setores e comunidades.
Os projetos que serão inscritos no edital estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 da ONU, sendo os ODS 3, 6, 10 e 11, saúde e bem-estar, água potável e saneamento, redução de desigualdades e cidades e comunidades sustentáveis.