Poupatempo realiza teste de DNA gratuito em SP

Nesta sexta e sábado, 11 e 12 de agosto, acontece a ação em parceria com Ministério Público e Imesc, para teste de DNA gratuito; serviço será no Poupatempo de Itaquera na Zona Leste, mas está disponível em todas as unidades do programa no Estado

Por Laura Leite

Em comemoração ao Dia dos Pais, será realizado um mutirão do programa “Encontre seu Pai Aqui”, no Poupatempo. O objetivo é ajudar os cidadãos que não possuem o nome do pai na Certidão de Nascimento a terem a paternidade reconhecida legalmente.

Serão 80 vagas disponíveis para testes na sexta-feira (11), das 8h às 16h, e 40 para o sábado (12), das 7h30h às 12h. O serviço será oferecido por ordem de chegada.

Os atendimentos, feitos em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), acontecem em todos os postos do Poupatempo no Estado, durante o horário de funcionamento das unidades.

Desta vez, o Poupatempo de Itaquera, o maior e mais movimentado do Estado, receberá atendimentos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, para oferecer exames de DNA gratuitamente aos interessados que passarem pela triagem do atendimento junto ao MPSP, que também participa do mutirão em Itaquera.

Só no Estado de São Paulo, no ano de 2022 cerca de 17 mil crianças não tinham o registro paterno, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

O Poupatempo de Itaquera fica na Av. do Contorno, 60 – junto à saída do terminal de ônibus, e das estações de trem e metrô Corinthians/Itaquera.

Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:

– comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
– presença simultânea do (os) autor (es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
– na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição;

A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) disponível no portal deve ser preenchida e entregue nas unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.

Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP). A partir daí, o promotor de Justiça competente, se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estipulado pelo MP. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).

Iniciativas como esta já ocorreram em São Paulo, como em 2018 que os exames de DNA foram feitos pela Unesp na Assembleia Legislativa de São Paulo, em uma parceria entre a Alesp com a Defensoria Pública do estado.