OAB SP fornece orientação jurídica gratuita à pessoas em situação de rua
O Balcão de Direitos da OAB SP, em seu quarto aniversário, ampliou seu impacto com um aumento de voluntários e atendimentos, fornecendo orientação jurídica gratuita e apoio à população em situação de rua no centro de São Paulo.
Por Redação
O Balcão de Direitos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) celebra seu quarto aniversário em 25 de outubro. No decorrer deste ano, o projeto testemunhou um aumento no número de advogados voluntários e uma impressionante duplicação na média de atendimentos à população em situação de rua durante os plantões de orientação jurídica gratuita no centro de São Paulo.
O Balcão de Direitos oferece apoio, escuta e orientação gratuitos para pessoas em situação vulnerável, encaminhando-as para inclusão social e auxiliando na denúncia de violações de direitos humanos ocorridas na região central da capital paulista, onde a violência é uma preocupação significativa. O atendimento jurídico visa a população vulnerável da área, incluindo usuários de drogas, pessoas sem moradia, moradores de ocupações, catadores de recicláveis e outros desassistidos. Atualmente, os plantões ocorrem no Chá do Padre, Rua Riachuelo, 268 – Centro, às sextas-feiras, das 9h às 12h.
O aumento de voluntários da advocacia no projeto é resultado de um apelo da OAB SP, que viu o grupo crescer de 16 advogados para 48 colaboradores nos últimos meses. Essa expansão permitiu que o número de atendimentos por plantão aumentasse em mais de 100%, indo de uma média de cinco a seis para 13 atendimentos no segundo semestre deste ano.
Em 2023, o Balcão de Direitos já realizou mais de 300 atendimentos, proporcionando acesso à informação sobre questões jurídicas e outras questões legais, como aposentadoria, benefícios sociais, direito de família, resolução de processos criminais antigos, emissão de documentos pessoais, abertura de contas bancárias, entre outros. É essencial notar que os advogados voluntários oferecem orientação, não assistência jurídica direta.
Alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, esse projeto da OAB SP contribui para a promoção da justiça, igualdade e inclusão social. Ele desempenha um papel vital na defesa dos direitos humanos da população em situação de rua, empoderando-os com conhecimento e incentivando a denúncia de violações, apoiando assim a meta de redução das desigualdades (ODS 10) e promoção de sociedades pacíficas e inclusivas (ODS 16). O trabalho também se alinha com a busca pela erradicação da pobreza (ODS 1) e a promoção da saúde e bem-estar (ODS 3) da população marginalizada.