Casos de feminicídio crescem em São Paulo

Segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, sete em cada dez crimes ocorreram em casa; capital registra alta de 44,4% nos casos em 2024

O estado de São Paulo registrou 251 vítimas de feminicídio em 2024, um aumento de 18,3% em relação às 212 vítimas do ano anterior. Na capital, o crescimento foi ainda mais alarmante, foram 52 casos em 2024, frente a 36 em 2023 — um salto de 44,4%. Este é o segundo ano consecutivo de forte alta no número de feminicídios no estado, conforme análise do Instituto Sou da Paz, baseada nos microdados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, com informações de 245 dos 251 crimes registrados.

Para Malu Pinheiro, pesquisadora do Instituto Sou da Paz, o aumento de feminicídios consumados e tentados aponta para uma lacuna na atuação das forças de segurança.

“A violência contra mulher, seja sexual ou letal, tem crescido no estado, contudo as principais políticas adotadas na atual gestão não priorizam atuar na prevenção desses tipos de crimes”, afirma.

“Há ações possíveis de serem implementadas como a ampliação das unidades físicas das Delegacias de Defesa das Mulheres, central para que o suporte qualificado seja dado desde as primeiras denúncias de violência evitando que as mulheres permaneçam num ciclo de violência de repetição”, completa Malu, em nota à imprensa.

O crescimento dos feminicídios em 2024 foi concentrado principalmente na capital paulista. Já a macrorregião do interior teve aumento de 14,4% nos casos consumados, com destaque para as regiões de Sorocaba (Deinter 7), que mais do que dobrou os registros, e São José do Rio Preto (Deinter 5), que também apresentou alta significativa.

Outro dado que chama atenção é o aumento expressivo das tentativas de feminicídio no estado, 51,3% a mais do que em 2023. Esse crescimento pode refletir tanto o agravamento da violência quanto a melhora na classificação desses crimes, que antes poderiam ser registrados como tentativa de homicídio ou lesão corporal.

Perfil das vítimas

A maior parte das vítimas de feminicídio em 2024 tinha entre 18 e 39 anos (53,8%), sendo que a faixa de 30 a 39 anos concentrou quase um terço das mortes. Quanto à raça/cor, 54,7% das vítimas eram brancas, enquanto 42,9% eram negras (pretas e pardas), números que refletem aproximadamente a composição racial da população do estado, segundo o Censo de 2022.

Local do crime e meios utilizados

Cerca de 70% dos feminicídios foram cometidos dentro da residência da vítima. As vias públicas representaram 20% dos casos. Dos 164 feminicídios registrados em casa, 12,8% foram cometidos com armas de fogo e 55,4% com objetos cortantes ou perfurantes.

No total, objetos cortantes ou perfurantes foram utilizados em aproximadamente metade dos feminicídios consumados. O uso de armas de fogo aumentou 34,4% em relação ao ano anterior, e o número de crimes cometidos por enforcamento ou força física teve aumento de 81,8%.

Malu Pinheiro destaca que o feminicídio, por ser majoritariamente cometido por companheiros ou familiares e ocorrer fora das vias públicas, exige estratégias específicas de enfrentamento. “O acompanhamento de mulheres que solicitam medida protetiva de urgência, por exemplo, tem sido uma estratégia positiva utilizada em outras unidades federativas, como o caso do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, implementado pelo governo da Paraíba”, destaca.

Ela também enfatiza a importância da integração e ampliação dos serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência. “A integração e ampliação dos serviços disponíveis para o acolhimento de mulheres em situação de violência também é um passo importante para a ampliar a capacidade das vítimas de não permanecerem em situação de violência”.

Entre os 49 feminicídios ocorridos em vias públicas, 28,5% foram cometidos com armas de fogo, e 42,8% com objetos cortantes ou perfurantes.

Malu ainda critica o corte orçamentário destinado à proteção das mulheres no estado. “Também é importante destacar o impacto negativo da redução da verba disponibilizada para a Secretaria de Políticas Para a Mulher, conforme indicada na Lei Orçamentária Anual de São Paulo (LOA), em que houve uma redução de 99,75% do valor destinado a políticas para a mulher no estado. Esse tipo de decisão política traz impactos concretos para a vida da população feminina”, finaliza.

Sobre o Instituto Sou da Paz

O Instituto Sou da Paz nasceu para apresentar soluções eficientes, práticas e coletivas para quem sofre com a violência e a criminalidade todos os dias. Acredita que a segurança é um direito de todos, mas que nunca conseguirá ser usufruído de maneira individual – é um direito que se goza coletivamente.

A missão do Instituto é contribuir para a implementação de políticas públicas de segurança que sejam eficientes e pautadas por valores democráticos e pelos direitos humanos. Buscando mobilizar pessoas e instituições para coletivamente superarmos os desafios que impedem o Brasil de ter uma segurança pública democrática e que garanta a cidadania plena, além de implementar em parceria com governos e outras organizações ações que, comprovadamente, contribuam para diminuir a violência, oferecendo ao poder público metodologias capazes de auxiliar a implementação de políticas públicas de segurança mais eficientes.

Partindo de diagnósticos que possibilitam conhecer a fundo as dinâmicas de violências, o Sou da Paz defende e coloca em prática um modelo de segurança pública sistêmico: que considera ações para prevenir a ocorrência de situações e também o que deve ser feito pelo aparato de segurança pública e justiça criminal para responder a estes casos.