Edital contempla megaprojetos de energia na Amazônia Legal e Nordeste

Chamada para megaprojetos de energia destinará R$ 450 mil para fortalecer direitos territoriais e promover justiça energética em comunidades locais da Amazônia Legal e do Nordeste; inscrições vão até 12 de agosto

O Fundo Casa Socioambiental, com apoio de recursos da Mott Foundation, lança chamada para projetos voltados ao fortalecimento de direitos territoriais frente a megaprojetos de energia na Amazônia Legal e no Nordeste do Brasil. O objetivo é apoiar iniciativas de comunidades impactadas por empreendimentos de energia no país, com prioridade para regiões afetadas por empreendimentos de energia fóssil, hidrelétricas e linhas de transmissão. As inscrições vão até o dia 12 de agosto.

A oportunidade é direcionada para organizações sem fins lucrativos, legalmente constituídas e com documentação institucional em dia, que representem comunidades locais ou tradicionais, rurais ou urbanas, envolvidas em atividades de baixo impacto ambiental. Caso não possua CNPJ, os projetos poderão ser apresentados através de uma organização parceira. A organização participante deve ter um orçamento institucional de até R$ 500 mil no ano de 2024.

As propostas devem contemplar ações em pelo menos umas das seguintes linhas temáticas: Governança Territorial e Defesa das Águas; Transição Energética Justa e Inclusiva; Democratização do conhecimento e acesso à informação sobre financiamento para megaprojetos. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado até o dia 30 de setembro de 2025, no site do Fundo Casa.

Clique aqui para conferir mais oportunidades de editais!

O foco da chamada é garantir que os recursos cheguem aos territórios, permitindo a implementação de soluções locais por organizações comunitárias e movimentos sociais da Amazônia Legal e do Nordeste. Serão priorizados projetos com participação ativa da comunidade na execução, apresentados por comunidades tradicionais e organizações lideradas por mulheres, bem como propostas com forte componente de gênero em suas ações.

No caso em que a organização proponente não pertença ao território, será necessário que a comunidade local assine uma declaração autorizando a execução do projeto em seu território. Os projetos selecionados terão duração de até 12 meses, com início previsto para novembro de 2025 e término em outubro de 2026.

A chamada do Fundo Casa Socioambiental disponibilizará um total de R$ 450 mil para a concretização das propostas, no qual serão apoiados até nove projetos no valor de até R$ 50 mil cada.

Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de agosto de 2025, exclusivamente pelo sistema digital de inscrição disponível no site do Fundo Casa Socioambiental.