No Dia Nacional da Habitação, organização reforça a urgência de enfrentar o déficit habitacional no país

Com a proximidade do dia 21 de agosto, data em que se comemora o Dia Nacional da Habitação, a Habitat para a Humanidade Brasil destaca a necessidade de políticas públicas efetivas e ações da sociedade civil para combater o déficit habitacional e garantir o direito à moradia digna. A organização, presente no Brasil há mais de 30 anos, já beneficiou diretamente mais de 34 mil pessoas em situação de vulnerabilidade com reformas, construções e acesso à regularização fundiária.

A data marca a criação, em 1964, do Sistema Financeiro de Habitação e do extinto Banco Nacional da Habitação — marcos históricos na tentativa de estruturar o acesso à moradia no país. Seis décadas depois, o desafio permanece: segundo levantamento da Fundação João Pinheiro, em 2022 mais de 6,2 milhões de famílias vivem em moradias inadequadas, precárias ou superlotadas, não contando com população em situação de rua, pessoas afetadas por despejos e aquelas que perderam suas moradias em desastres socioambientais.

Dados do levantamento “Sem moradia digna, não há justiça de gênero” da Habitat para a Humanidade Brasil, mostra que 62,6% dos domicílios em situação de déficit habitacional são chefiados por mulheres, isto é, as mulheres são maioria dentre os que precisam escolher se comem ou pagam aluguel no fim do mês ou, ainda, que precisam morar de favor ou em domicílios improvisados e rústicos por não terem alternativa de moradia. Uma outra problemática são os despejos e remoções forçadas que vem impactando negativamente os brasileiros, segundo a Campanha Despejo Zero: pelo menos 1.564.556 pessoas foram despejadas ou impactadas por ameaças de despejos desde 2020, das quais 938.734 são mulheres e meninas.

Para a Habitat Brasil, combater o cenário do déficit habitacional vai além da construção de casas: é preciso garantir o acesso à moradia por estratégias diferenciadas, assim como a outros direitos, como saúde e segurança, com dignidade e pertencimento às famílias que vivem à margem do direito básico de habitar um espaço seguro. “Sem acesso à moradia, é impossível falar de equidade, educação de qualidade, emprego ou bem-estar. A casa é o primeiro espaço de proteção e dignidade. Nosso trabalho é devolver essa base para quem teve esse direito historicamente negado” destaca Socorro Leite, diretora executiva da Habitat para a Humanidade Brasil.

A atuação da Habitat Brasil se dá por meio de atuação direta, com projetos de melhorias de moradias precárias urbanas e rurais, nas quais desenvolve e implementa soluções de acesso à água, saneamento básico e higienização para famílias, além de promover ações de incidências de políticas públicas, ampliando o debate sobre a proteção de assentamentos precários e a melhor ocupação das cidades.

Sobre a Habitat para a Humanidade Brasil

Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização da sociedade civil que, há mais de 30 anos, atua para combater as desigualdades e garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Presente em mais de 70 países, a organização promove a incidência em políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, à água e ao saneamento, em articulação com diversos setores e comunidades.