OSC – Pulso Institucional

Por Paulo Sabbag

O terceiro setor brasileiro tem mais de 897 mil organizações. Cerca de 80,9% dessas organizações não tem fins lucrativos, 17,4% são religiosas e 1,5% são fundações privadas. O setor contribui com 4,27% do PIB nacional (equivalente a R$ 423 bilhões em valores de 2022) e gera 4,7 milhões de empregos. Do ponto de vista geográfico, concentra-se na região Sudeste (42%), seguida por Nordeste (24%), Sul (18%), Centro-Oeste (18%) e Norte (7%), o inverso das necessidades.

O financiamento das OSC constitui o maior desafio. Em 2023, o governo federal empenhou R$ 9,6 bilhões para parcerias com OSCs, relata o IPEA. As doações de indivíduos somaram R$ 12,8 bilhões. As doações de institutos e fundações ligados a empresas totalizaram R$ 838 milhões.

Pulso Institucional é a maneira de compilar informações, desafios e tendências do setor como um todo, para que cada interessado (stakeholder) no terceiro setor possa modular seu planejamento a fim de consolidar sua atuação. Ao invés de deixar sua organização à deriva, submetida a toda sorte de contingências, é razoável estabelecer direção a ampliar a capacidade de realização para alcançar o futuro desejado.

Recomendações Estratégicas

Para cada categoria de interessados, apresento algumas recomendações de cunho estratégico. Elas parecem óbvias, mas precisam ser reafirmadas até que se tornem premissas de atuação.

Para Organizações do Terceiro Setor, destaco:

• Diversificação de Fontes de Recursos: buscar novas fontes de financiamento, como negócios de impacto, crowdfunding e parcerias com empresas;
• Investimento em Gestão e Transparência: adotar práticas de gestão profissional e ferramentas de transparência para aumentar a confiança dos doadores;
• Atuação em Rede: fortalecer a colaboração com outras OSCs para aumentar a eficiência e o impacto coletivo;
• Disseminação de Práticas: a comunicação com a sociedade é um desafio permanente, contudo amplifica os destaques acima.

Para Gestores Públicos, as recomendações são:

• Simplificação do Ambiente Regulatório: educar a governança e facilitar o acesso a recursos públicos para as OSC;
• Fomento a Parcerias: estimular a consolidação de parcerias estratégicas entre o poder público e OSCs para a execução de políticas públicas;
• Capacitação: oferecer programas de capacitação para gestores públicos e OSCs sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC).

Para Financiadores e Parceiros, recomendo:

• Investimento de Longo Prazo: priorizar o financiamento de longo prazo e o apoio institucional para fortalecer a sustentabilidade das OSCs;
• Apoio à Inovação: incentivar a experimentação de novas tecnologias e modelos de intervenção social;
• Fortalecimento do Ecossistema: apoiar organizações intermediárias e redes que oferecem suporte ao terceiro setor.

Cenários

Costumamos dar peso excessivo ao passado, até pela necessidade de valorizá-lo. Contudo, para estabelecer direção e ampliar a capacidade de realização, precisamos olhar para a frente. Uma das maneiras usadas em gestão é a construção de cenários, usualmente repartidos entre otimista, provável e pessimista. Cada cenário com alguma probabilidade significativa de ocorrer, difícil de mensurar. Usar cenários é esperar pelo melhor, equipar-se para o provável e precaver-se para o pior.

• Cenário Otimista

Neste cenário, o Brasil apresenta crescimento econômico robusto e estabilidade política. A cultura de doação se consolida, e o ambiente de negócios favorece parcerias entre empresas e OSCs. A transformação digital acelera, e o MROSC é plenamente implementado, com adoção facilitada. As OSCs prosperam, com financiamento diversificado, gestão profissional transparente e alto impacto social.

• Cenário Provável

O cenário provável é de crescimento econômico moderado e instabilidade política. A cultura de doação avança lentamente, e a desconfiança em relação às instituições persiste. A digitalização avança, mas de forma desigual. As OSCs enfrentam desafios de financiamento e precisam investir em resiliência e capacidade de adaptação. A colaboração e a atuação em rede tornam-se ainda mais cruciais para a sobrevivência e o impacto.

• Cenário Pessimista

Uma crise econômica e política aprofunda a desigualdade social e a desconfiança nas instituições. O financiamento para o terceiro setor, tanto público quanto privado, diminui drasticamente. O ambiente regulatório se torna mais hostil, e a desinformação mina a legitimidade das OSCs. O setor encolhe, e muitas organizações fecham as portas, com grave prejuízo para o atendimento às populações mais vulneráveis.

Como preparar-se para os cenários provável e pessimista? Quero destacar alguns temas. O primeiro deles e que julgo urgente é o domínio de inteligências artificiais generativas: elas ampliam muito o profissionalismo e a produtividade em gestão, ao mesmo tempo em que são o melhor instrumento para ampliar a inteligência, a sensibilidade e a intuição do pessoal da organização. A digitalização avança por meio dos agentes de IA, com todas as precauções que isso requer. Outro tema essencial é a resiliência – capacidade de enfrentar e superar crises – e capacidade de adaptação aos diferentes cenários. Ambas requerem enfrentar toda sorte de resistência a mudanças.

O terceiro tema enfrenta o pior aspecto do cenário pessimista: a necessidade de enfrentar a desinformação, a manipulação de informação e fake news, que encontram terreno fértil para se expandir quando graça o pessimismo irracional. As OSCs são sempre organizações políticas que articulam os diferentes setores da sociedade de modo construtivo. Não há espaço para a alienação. A gestão do conhecimento pessoal e organizacional é preocupação permanente nesse mundo em mutação.

Quando se trata de desenvolvimento institucional, costuma-se valorizar a gestão por processos. Como se deduz de minha abordagem, investir nas capacidades humanas é muito mais relevante diante dos cenários óbvios expostos acima. As organizações e instituições são feitas por gente, e é a gente que as transforma.

*A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião do Observatório do Terceiro Setor.