25 de novembro reforça luta global pelo fim da violência contra as mulheres

Data marcada pela ONU denuncia índices alarmantes de agressões e feminicídios e reacende cobrança por ações efetivas de governos e instituições

Neste 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, organizações, ativistas e especialistas reforçam a urgência de políticas públicas mais eficazes diante do cenário preocupante de agressões, feminicídios e desigualdade de proteção enfrentados por mulheres no Brasil e no mundo.

A data, criada pela ONU em 1999, homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, assassinadas em 1960 pela ditadura de Rafael Trujillo na República Dominicana. Desde então, tornou-se símbolo da resistência feminista e do enfrentamento à violência de gênero.

A violência doméstica, definida pela Lei Maria da Penha como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral e patrimonial, segue impactando profundamente a vida das mulheres brasileiras.

Segundo o Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher sofre violência física no Brasil. Dados do Mapa da Violência 2015 revelam que, em um único ano, 13 mulheres foram vítimas de feminicídio por dia, sendo 30% mortas por parceiros ou ex-parceiros. Enquanto o assassinato de mulheres brancas caiu 9,8%, o de mulheres negras aumentou 54%.

A expressão mais extrema dessa violência é o feminicídio, crime que escancara desigualdades estruturais, motivado pelo controle, pelo poder e por relações abusivas que se perpetuam com a falta de proteção efetiva.

Ativistas cobram ação dos governos

A presidente do grupo Femmes de la Résistance – Mulheres na Resistência, Nellma Barreto, destaca que as denúncias de violência contra mulheres vêm aumentando, mas ainda esbarram na falta de resposta do poder público.

Ela afirma que, na França, 85% das denúncias são engavetadas por ausência de investigação e suporte às vítimas. No Brasil, lembra que 63% das mulheres vítimas de violência são negras, reforçando como o racismo estrutural amplia a vulnerabilidade e a exposição à agressão.

Organizações de apoio às mulheres

Para fortalecer a rede de proteção e orientar mulheres em situação de risco, diversas organizações atuam em defesa de seus direitos:

• Instituto Maria da Penha (IMP) – Uma organização não governamental sem fins lucrativos que atua no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na história de Maria da Penha, inspiração para a Lei nº 11.340/2006. A organização foi fundada em 2009 e busca garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha por meio de atividades educativas, consultorias, palestras, projetos de conscientização e monitoramento de políticas públicas. O Instituto também realiza pesquisas para produzir dados sobre a violência de gênero e utiliza suas plataformas para divulgar informações sobre violência doméstica e canais de denúncia. Para mais informações basta acessar o site.

• Casa da Mulher Brasileira (CMB) – É um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. O objetivo principal é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Para mais informações basta acessar o site. 

• Centro de Valorização da Mulher (CEVAM) – O Centro de Valorização da Mulher (CEVAM) é uma organização em Goiânia, fundada em 1981, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção da autonomia feminina. Ele oferece acolhimento, apoio psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e vítimas de violência doméstica e de gênero. Além do atendimento, o CEVAM trabalha na criação de programas e legislações para fortalecer a luta pela igualdade de gênero. Para mais informações acesse as redes @cevamgoias.

• Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) – A Rede Feminista de Juristas nasceu nas arcadas da SanFran em 2016, reunindo jovens juristas, companheiras do movimento estudantil e feminista, com o intuito de trocar experiências pessoais relacionadas à misoginia e machismo no meio jurídico. Estratégias de transformação do meio jurídico, com a produção de teses jurídico-feministas para a defesa e garantia dos direitos das mulheres em todos os campos do direito. Para mais informações basta acessar o site.

• ONG Tamo Juntas – Organização feminista composta por mulheres profissionais que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência e que possui voluntárias em diversas regiões do Brasil. Para mais informações basta acessar o site.

Fonte: Terra