GIFE promove consulta pública sobre doações para OSCs

Ação que ocorre até 10 de novembro, também discute o marco legal e regulatório

Por: Isabela Alves

O Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) promove até o dia 10 de novembro uma consulta pública sobre a legislação brasileira que regula doações para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A iniciativa tem como objetivo construir propostas para que se amplie os mecanismos de doações e financiamentos das OSCs no país, sob o ângulo da legislação e seus procedimentos, além de apontar soluções para o cenário atual.

A consulta pública, realizada pelo GIFE e pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito São Paulo, em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), pretende abordar temas como o marco legal e regulatório para as doações, a cultura e os incentivos à doação, entre outras questões.

Para participar da consulta, acesse: https://gife.org.br/osc/consulta-publica/.