O Terceiro Setor Para Além da Narrativa do Bem

Por Rodolfo Moreira Hojda

O terceiro setor, comumente, costuma ser descrito como o espaço das organizações que atuam onde o Estado “não alcança”. Essa definição, embora difundida, tende a simplificar um fenômeno que é mais complexo do que aparenta. Ao reduzir o setor a uma função complementar, perde-se de vista sua dimensão estrutural e as dinâmicas que sustentam sua atuação.

O que se observa, na prática, é a constituição de um campo que não surgiu de forma planejada, mas que foi sendo conformado ao longo do tempo, a partir de iniciativas diversas que passaram, progressivamente, a compartilhar linguagem, novas formas de atuação e legitimidade.  No entanto, esse movimento não eliminou ambiguidades. Em certa medida, ele as consolidou.

A profissionalização constitui um caminho necessário para o terceiro setor. Estruturar processos, qualificar a gestão, acompanhar resultados e fortalecer a governança deixou de ser um diferencial e passou a integrar as condições mínimas para o bom funcionamento das organizações. Não obstante, a dificuldade está no modo como essa transição ainda ocorre. Em muitos casos, as instituições seguem operando com restrições orçamentárias, equipes reduzidas e por consequência, tornando-se parte a parte vulnerável. Ou seja: a (in) viabilidade financeira reforça essa ambivalência. A diversificação de fontes de recurso, incluindo parcerias com empresas e mecanismos mais sofisticados de captação, amplia o espectro de possibilidades; por outro lado, também pode influenciar diretamente o modus operandi de funcionamento dessas organizações. 

Outro elemento central na configuração do setor ocorre no campo das pessoas, recursos humanos propriamente dito. Diferentemente de outros campos organizacionais, há uma convivência constante entre profissionais, voluntários e agentes com diferentes níveis de vinculação à causa. Essa característica, imprescindível (a meu ver) tende a ampliar a capacidade de capilarização, no entanto introduz uma novas complexidades na gestão, especialmente quando expectativas e limitações no que tange à operação e baixíssima capacidade de mobilizar recursos estão tão presentes no dia a dia das organizações.

A relação com o Estado, por sua vez, permanece como um eixo estruturante. As organizações do terceiro setor frequentemente atuam em parceria com o poder público.  Esse arranjo, embora fundamental expõe o setor a variações regulatórias que podem expandir ou restringir sua atuação, infringindo assim a sua autonomia. 

Diante desse conjunto de fatores, o terceiro setor não apenas responde a lacunas deixadas por outras esferas, mas também influencia a maneira como esses problemas são definidos e enfrentados no espaço público. Sua atuação, nesse sentido, não é apenas complementar a “ausência” ou insuficiência do estado. De todo modo a análise de sua estrutura revela, portanto, um campo em transformação constante, marcado por tensões que não são marginais, mas constitutivas. Entre missão e capacidade organizacional, entre autonomia e dependência, entre propósito e instrumentalização – o terceiro setor atua em um ambiente marcado por pressões simultâneas: preservar sua finalidade de agente da democracia, estruturar sua gestão, viabilizar o seu funcionamento operacional e negociar sua autonomia. Dessa forma, tratá-lo apenas como expressão espontânea de solidariedade empobrece o debate. O terceiro setor é mediação, disputa por recursos, construção de legitimidade e capacidade de resposta a problemas complexos muitas vezes tangíveis e intangíveis. Compreendê-lo exige olhar menos para a imagem idealizada que o cerca e mais para as condições concretas que definem sua atuação. É nesse ponto que o setor deixa de ser apenas celebrado e passa a ser, de fato, compreendido.

*A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião do Observatório do Terceiro Setor.