Projeto quer penalizar intolerância contra religiões de origem africana
Projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo
Por: Isabela Alves
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o projeto de lei 790/2017 quer penalizar a intolerância contra religiões de origem africana em São Paulo. Será multado quem causar danos aos objetos de culto, perturbar a prática religiosa ou depredar templos e terreiros.
Caso o projeto seja aprovado, os infratores ficarão de fora de concursos públicos da capital paulista por três anos e terão que pagar multa de R$ 2 mil, em caso de reincidência.
O PL aguarda para ser avaliado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde o começo de dezembro do ano passado. Após as comissões, o projeto ainda precisará passar por duas votações na Câmara antes de ser enviado para ser sancionado ou vetado pelo prefeito João Doria (PSDB).