Mutirão para reconhecimento de paternidade é realizado em SP

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Programa é uma iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo

Por Caio Lencioni

Em parceria com a Assembleia Legislativa (Alesp), a Defensoria Pública de São Paulo realizará um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade.

O atendimento será realizado em três etapas: na primeira, a Defensoria receberá as mães, ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente, para que indiquem o suposto pai. Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, um agendamento será feito para a coleta de material genético (saliva).

O exame de DNA será feito pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Ao final do processo, haverá a entrega dos laudos após a análise de DNA. O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.

Interessados no atendimento devem levar os seguintes documentos:

– RG, CPF ou carteira de motorista da mãe, ou da pessoa responsável pela criança;

– Termo de guarda, no caso de ser guardião da criança ou adolescente;

– Certidão de nascimento da criança ou adolescente, RG e CPF;

– Documentos que comprovem renda familiar, como carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente ou declaração de imposto de renda;

– Comprovante de residência;

– Dados ou documentos de identificação do suposto pai, como RG, CPF ou carteira de motorista, se possuir;

– Endereço residencial ou profissional do suposto pai;

O atendimento será realizado no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, na sala T.71, das 13h às 17h, até o dia 24 de agosto (exceto sábado e domingo). A Alesp fica na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, na Zona Sul da capital paulista.