Famílias estão nas ruas e ONU pede fim dos despejos durante pandemia no Brasil
O relator especial da ONU para o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, pediu para que o Brasil acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, logo depois que mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas.
Outras milhares de pessoas correm risco de despejo nas cidades e no interior do estado de São Paulo durante a pandemia.
“Os despejos forçados de pessoas nessa situação, independentemente do status legal de posse, é uma violação de direitos humanos”, afirmou.
Despejar as pessoas agora, sem oferecer abrigo de emergência ou moradia de longo prazo, também entra em conflito com as medidas para evitar a propagação da doença, disse Rajagopal.
“O Ministério da Saúde brasileiro pediu às pessoas que fiquem em casa se tiverem sintomas, que lavem bem as mãos e mantenham um distanciamento físico para evitar o contágio”, afirmou.
“Ao mesmo tempo, centenas de famílias foram despejadas no estado de São Paulo sem qualquer acomodação alternativa, impossibilitando o cumprimento das recomendações oficiais e colocando-as em alto risco de contágio.”
Embora alguns tribunais estejam suspendendo as ordens de despejo até que a crise de saúde acabe, outros continuam emitindo novas ordens.
As autoridades locais também parecem priorizar a retomada de propriedades pertencentes a grandes empresas e proprietários de terras, em detrimento da saúde e segurança de pessoas vulneráveis.
Rajagopal expressou, ainda, preocupação com o fato de o presidente brasileiro Jair Bolsonaro ter vetado um esforço do Congresso Federal para limitar o impacto dos despejos. O Congresso ainda não votou um projeto mais amplo que suspenderia todos os despejos judiciais ou administrativos durante a pandemia.
“Encorajo os poderes legislativo e executivo do Brasil para priorizar urgentemente a proteção dos direitos humanos das comunidades em situação de vulnerabilidade”, finaliza Rajagopal.
Fonte: ONU