Em 1990, entrava em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das principais legislações mundiais voltada à infância. A partir dele, tais grupos passaram a ser reconhecidos como titulares de direitos e deveres, sendo uma obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurá-los, com absoluta prioridade.
Para falar sobre dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), recebemos, no Brasil Cidadão desta terça-feira (06/09), Ana Cláudia Cifali, advogada do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, e Alexandre Isaac, cientista social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador em relações institucionais no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
O Brasil Cidadão é um programa do Observatório do Terceiro Setor transmitido todas as terças-feiras, às 9h, pela Rádio Brasil Atual.
A rádio pode ser sintonizada na frequência FM na Grande São Paulo (98,9), no litoral paulista (93,3) e no noroeste paulista (102,7). Também é possível ouvi-la de qualquer lugar, por meio do site radios.com.br/play/24568.
A apresentação foi dos jornalistas Joel Scala e Franklin Valverde.
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