Contratação de jovem aprendiz cai em razão da pandemia
Segundo pesquisa da Kairós Desenvolvimento Social, 58,76 mil vagas para jovem aprendiz foram fechadas nos primeiros meses de pandemia
Por: Júlia Pereira
O fechamento de vagas de jovem aprendiz (14 a 24 anos) bateu recorde no segundo trimestre de 2020, com um saldo negativo de 58,76 mil postos de trabalho no país nos primeiros meses de pandemia. A informação é de uma pesquisa realizada pela Kairós Desenvolvimento Social nas bases de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (CAGED).
Somando os postos de trabalho perdidos no segundo trimestre (abril a junho) e os do mês de julho, a perda chega a 77,6 mil postos.
A queda de vagas de aprendiz impacta também na permanência na escola e nas condições de vida de famílias mais pobres.
Com base no CAGED, a medição do saldo de vagas (admissões menos demissões) desde 2006 (ano seguinte à regulamentação da Lei da Aprendizagem) mostra que o período de abril a junho de 2020 foi o pior trimestre de todos os segundos trimestres e de toda a série histórica – incluindo os quartos trimestres, em que o saldo costuma ser negativo pelo alto número de encerramentos de contrato em dezembro.
“Embora não seja voltada exclusivamente para adolescentes e jovens de baixa renda, a aprendizagem atende em grande parte essa parcela da população, por meio das entidades orientadoras de qualificação ligadas à Assistência Social. Além disso, adolescentes e jovens de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e os matriculados na rede pública de ensino são classificados entre as prioridades nos processos de seleção, de acordo com a regulamentação da lei”, afirma Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós e coordenador da pesquisa.
O resultado é devido, em grande parte, ao quase congelamento de contratações. No segundo trimestre do ano passado, houve 106 mil contratações; no segundo trimestre deste ano, apenas 13 mil – uma queda de 87%.
Em alguns Estados, como Maranhão, Piauí e Roraima, a queda foi de quase 100%. Em São Paulo, a queda de contratações foi de 86,47%, no Rio de Janeiro de 90,64% e em Minas Gerais, 90,55%.
Sem oportunidade de emprego formal como aprendiz, os riscos de abandono escolar e de trabalho informal para manutenção da renda da família crescem para esses adolescentes e jovens.
As empresas – exceto microempresas e empresas de pequeno porte – têm a obrigação legal de manter adolescentes e jovens aprendizes em número equivalente de 5% a 15% do total de funcionários. O período de contratação é de no máximo dois anos. O desligamento antes do vencimento do contrato só é permitido em razão de problemas disciplinares graves, faltas à escola que provoquem perda do ano letivo, a pedido do aprendiz ou por completar 24 anos.
Pode haver também desligamento sem justa causa em caso de desempenho insuficiente ou inadequação, mas, para isso, é necessária comprovação por laudo da entidade orientadora.
Mesmo assim, o número de demissões sem justa causa também apresentou elevação: 11,04% dos desligamentos do trimestre, contra 4,61% no mesmo período de 2019, com um pico de 15,87% em abril de 2020.
*Os indicadores e informações apresentados nos gráficos foram calculados pela Kairós Desenvolvimento Social a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O Observatório recebeu as informações via assessoria de imprensa da Kairós Desenvolvimento Social.