Programa Nosso Chão, Nossa História abre cinco editais para projetos de reparação em Maceió

O Programa Nosso Chão, Nossa História destina R$ 15 milhões distribuídos em 5 editais para projetos de OSCs que visam reparar os danos morais coletivos em Maceió, abrangendo áreas como fortalecimento de OSCs, saúde mental comunitária, geração de renda e educação ambiental, com o objetivo de revitalizar comunidades impactadas pelo afundamento do solo.

O Programa Nosso Chão, Nossa História anunciou os primeiros editais voltados para a reparação de danos morais coletivos causados pelo afundamento do solo em bairros de Maceió. Com um investimento de aproximadamente R$ 15 milhões, a iniciativa busca apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na implementação de projetos em cinco áreas estratégicas: fortalecimento de OSCs, diagnóstico e pesquisa, saúde mental comunitária, geração de renda e empreendedorismo, educação ambiental e bem-estar animal.

As OSCs interessadas têm até o dia 16 de setembro de 2024 para submeter suas propostas, que devem ser enviadas gratuitamente, acesse aqui. Os projetos selecionados terão um valor máximo de financiamento, conforme estabelecido nos documentos oficiais disponíveis no site do programa.

Essa ação é parte de uma reparação mais ampla coordenada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizada pelo UNOPS, escritório da ONU. O objetivo é não só reparar os danos morais coletivos, mas também fortalecer a coesão social nas comunidades afetadas. A presidenta do CGDE, Dilma Marinho de Carvalho, destaca a importância da participação comunitária no processo de reparação.

“Os danos extrapatrimoniais são, muitas vezes, difíceis de serem medidos, mas nem por isso deixam de causar frustração e tristeza nas pessoas que foram afetadas pelo desastre. Daí a importância dessa reparação, que vai ser feita com o envolvimento da própria comunidade”, afirma a presidenta. 

Dilma também destaca que esta é a primeira geração de editais e que novas temáticas serão abordadas nas próximas fases. “Ainda este ano, haverá um momento importante para ouvir a população atingida e identificar as demandas relacionadas aos danos morais coletivos. Será uma ação crucial e queremos garantir a participação de todas as pessoas impactadas pelo desastre”, antecipa.

Essa iniciativa representa um passo significativo na reconstrução das comunidades de Maceió, promovendo resiliência e fortalecimento das relações sociais em um momento crítico para a região. Os projetos se relacionam com os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), promovendo um desenvolvimento mais justo e inclusivo na região.

Sobre o Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE)

O Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) é a entidade responsável pela coordenação e supervisão das ações de reparação dos danos morais coletivos causados pelo afundamento do solo em Maceió. Composto por especialistas e lideranças locais, o CGDE atua para garantir que as medidas de reparação sejam implementadas de maneira eficiente e justa, envolvendo as comunidades afetadas no processo de reconstrução. O comitê desempenha um papel crucial na definição das diretrizes dos editais e na escolha dos projetos a serem apoiados, assegurando que as iniciativas financiadas realmente contribuam para o fortalecimento da coesão social e o restabelecimento das relações comunitárias nas áreas impactadas.