Edital avalia propostas para melhorar moradias na Amazônia Legal
EditaisO projeto Palafitas Dignas, do Fundo Socioambiental da Caixa, selecionará propostas de OSCs dirigidas a famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em moradias nas regiões alagadiças da Amazônia Legal. As organizações podem se inscrever até o dia 11 de agosto, no site da Caixa.
A Caixa Econômica Federal realiza a chamada para o edital Palafitas Dignas, selecionando projetos para receber até R$10 milhões. O edital selecionará propostas de Organizações da Sociedade Civil para ações de melhoria habitacional em locais alagadiços da Amazônia Legal brasileira. É possível inscrever as propostas até o dia 11 de agosto.
O objetivo da chamada é buscar e potencializar projetos que fomentem as oportunidades para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na região de palafitas. Os projetos selecionados, que receberão recursos financeiros do Fundo Socioambiental Caixa (FSA CAIXA), devem fortalecer a autonomia dos moradores desta área da Amazônia Legal e implementar soluções que auxiliem na proteção ao ecossistema socioambiental da região.
Para estar apta a participar do edital, Palafitas Dignas, as OSCs devem possuir CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) constituído há, no mínimo, 2 anos e precisam estar adimplentes em relação às suas obrigações legais. Fora isso, a Caixa exige que as organizações possuam Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), seja primária ou secundária, capaz de viabilizar ações solucionadoras de habitação digna nas áreas alagadiças da Amazônia Legal, com execução no prazo de até 36 meses.
As inscrições são feitas em um formulário disponível no site da Caixa Econômica Federal, onde é possível ver mais informações sobre o Palafitas Dignas e também conhecer os outros editais disponíveis, como o de Economia Criativa e outro de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território.
São conhecidas como palafitas as habitações construídas sobre pilares e/ou troncos, capazes de elevar a casa para que ela fique protegida da água em épocas de cheia. Bastante comum em áreas alagadiças, este tipo de moradia é amplamente utilizada por populações que vivem nas margens dos rios da Amazônia Legal, região que contempla 9 estados brasileiros.
O Fundo Socioambiental Caixa foi criado em 2010, tendo como propósito apoiar projetos e investimentos de caráter social e ambiental que se encaixem nos programas e ações da empresa e que sejam vinculados ao desenvolvimento sustentável para beneficiar, prioritariamente, a população de baixa renda. Os recursos destinados ao FSA CAIXA são provenientes do lucro líquido anual.
O trabalho realizado pelo Fundo Socioambiental da Caixa no edital Palafitas Dignas colabora diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Principalmente com o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) que prevê tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis para todos e todas.