Edital da 1ª Vara Federal de Assis financia projetos sociais em São Paulo

Instituições sem fins lucrativos de 11 municípios de São Paulo podem se inscrever no Edital da 1ª Vara Federal de Assis e concorrer a recursos de prestações pecuniárias em áreas como assistência social, educação, cultura, esportes, saúde e segurança pública; inscrições até 30 de setembro

A 1ª Vara Federal de Subseção do município de Assis, em São Paulo, lançou edital para a seleção de projetos nas áreas de assistência social, educação, cultura, esportes, saúde e segurança pública. As iniciativas selecionadas receberão recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias. As inscrições estarão abertas até as 19h do dia 30 de setembro.

Podem participar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social, sediadas e atuantes nos municípios de Assis, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Maracaí, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã. As entidades devem ter experiência comprovada e estrutura compatível com a execução dos projetos apresentados, e pertencer à área de jurisdição da 16ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

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Os recursos financeiros têm origem no pagamento de prestações pecuniárias determinadas pela Justiça em processos criminais, depositadas em contas da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto da Subseção Judiciária de Assis/SP.

Os projetos podem solicitar valores diversos, como R$ 1 mil, R$ 3 mil, R$ 5 mil, ou múltiplos desses valores. É permitido que a mesma entidade apresente mais de um projeto, desde que para finalidades diferentes, de acordo com os termos estabelecidos no Edital.

As inscrições podem ser realizadas até as 19h do dia 30 de setembro de 2o25. Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, consulte o Edital Nº 2/2025 da 1ª Vara de Assis.