Fundo Casa abre edital para fortalecer direitos territoriais e apoiar comunidades na Amazônia e Nordeste

Chamada do Fundo Casa vai destinar R$ 2,5 milhões a projetos de organizações comunitárias, com foco em justiça socioambiental, transição energética e protagonismo de povos tradicionais; inscrições até 19 de maio

O Fundo Casa Socioambiental está com inscrições abertas para a chamada “Fortalecimento de Direitos Territoriais”, que tem como objetivo impulsionar projetos que ampliem a autonomia de organizações comunitárias na Amazônia Legal e no Nordeste brasileiro, fortalecendo o protagonismo das comunidades em suas iniciativas socioambientais na defesa de seus direitos territoriais. As inscrições seguem até 19 de maio, às 18h (horário de Brasília).

Podem participar organizações sem fins lucrativos do Brasil, legalmente constituídas, que representem comunidades locais ou tradicionais, rurais ou urbanas, que desenvolvam atividades de baixo impacto ao meio ambiente, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, quebradeiras de coco, povos ciganos, caiçaras, extrativistas, comunidade de fundo e fecho de pasto, comunidades periféricas urbanas, coletivos ativistas locais, entre outros.

As organizações devem possuir orçamento institucional de até R$ 500 mil reais no ano de 2025. Iniciativas sem CNPJ também são elegíveis, mas devem apresentar projetos por meio de uma organização parceira.

Eixos temáticos

A chamda visa fortalecer processos locais que articulem justiça socioambiental, transição energética justa e proteção dos modos de vida tradicionais, garantindo que comunidades tradicionais sejam protagonistas na definição dos rumos de seus territórios. De acordo com as seguintes linhas temáticas:

1. Fortalecimento da Defesa Territorial;
2. Democratização do conhecimento e acesso à informação sobre financiamento para megaprojetos;
3. Transição Energética Justa e Inclusiva.

Seleção e recursos oferecidos

O recurso total oferecido é de R$ 2.5 milhões, serão apoiados até 50 projetos no valor de até R$ 50 mil cada.

Serão classificados, prioritariamente, projetos de organizações que não tenham outros projetos em execução com o Fundo Casa, além de apresentarem representação de gênero e diversidade, projetos apresentados por comunidades tradicionais, enfrentamento a impactos climáticos e projetos de energia.

Os resultados serão divulgados até o dia 17 de julho, no site do Fundo Casa.

Como participar

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio de 2026, às 18h (horário de Brasília). Para mais informações e acesso ao formulário de participação, clique aqui.

Em caso de dúdivas, no dia 7 de maio, às 15h (horário de Brasília) acontecerá uma oficina para sanar todas as dúvidas (clique aqui para participar).