Guia do GIFE mostra como filantropia pode fortalecer o SUS

Por Redação

O “Guia ISP Saúde Pública”, lançado dia 12 de junho pela Rede Temática de Saúde do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, em um processo de cocriação e com outros apoios, entre eles a Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), surge como um marco na articulação entre o investimento social privado e o Sistema Único de Saúde (SUS). Esta publicação inédita não só destaca diretrizes e boas práticas para o financiamento privado na saúde pública, mas também evidencia como a filantropia pode desempenhar um papel crucial na melhoria da saúde dos brasileiros.

O propósito é claro: oferecer um caminho estruturado para que o investimento social privado (ISP) contribua de forma eficaz e inclusiva para o fortalecimento do SUS. De acordo com o secretário-geral do GIFE, Cassio França, a colaboração entre atores sociais e o governo pode resultar em um sistema de saúde mais robusto e acessível. “O Guia mostra como arranjos colaborativos entre os atores sociais e o poder público podem resultar em um Sistema Único de Saúde (SUS) mais efetivo e inclusivo”, afirma França.

A publicação traça um panorama detalhado do SUS, abordando questões críticas como acesso à saúde, financiamento, e as emergentes necessidades em saúde digital, saneamento e prevenção de doenças. França ressalta que, em situações de crise, como as enfrentadas recentemente no Rio Grande do Sul, o planejamento e a alocação estratégica de recursos são essenciais. “Catástrofes como esta enfrentada pelo Rio Grande do Sul reforçam que o setor saúde também demanda planejamento de atuação e adequado direcionamento de recursos financeiros”, acrescenta.

No Brasil, os hospitais filantrópicos desempenham um papel fundamental no sistema de saúde, respondendo por uma parcela significativa dos atendimentos no SUS. Amanda Gregorio, assessora da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES) e participante ativa na elaboração do guia, destaca que esses hospitais são cruciais para o acesso à saúde. “Atualmente existem 1.642 hospitais filantrópicos e são fundamentais para a prestação de serviços e acesso da população”, explica Gregorio. Durante a pandemia de Covid-19, o apoio do setor filantrópico foi essencial para enfrentar a sobrecarga da rede de saúde pública.

O “Guia ISP Saúde Pública” oferece uma radiografia detalhada do SUS, examinando os principais desafios e oportunidades dentro do sistema. Essa análise inclui aspectos cruciais como o financiamento do sistema, a distribuição de recursos humanos, e as desigualdades regionais em termos de acesso e qualidade dos serviços de saúde. O documento aborda também a transformação digital na saúde e como ela pode melhorar a eficiência e a acessibilidade do SUS.

Além disso, o material analisa a necessidade de investimentos em saneamento básico e a importância de uma cobertura vacinal ampla e equitativa, fatores essenciais para a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública. Essa visão abrangente permite identificar áreas críticas que necessitam de maior apoio e investimento, tanto do setor público quanto do privado, para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade.

O “Guia ISP Saúde Pública” não apenas apresenta práticas exemplares, mas também sugere novas abordagens para a filantropia na saúde. Ele explora como o ISP pode apoiar iniciativas de advocacy e defesa de direitos, além de promover a implementação de políticas públicas de saúde. Ricardo Batista, coordenador de Assuntos Internacionais do GIFE, observa que o guia pode ser uma ferramenta valiosa para gestores públicos e privados, auxiliando na alocação eficiente de recursos e na formação de parcerias estratégicas. “A partir desse conjunto de dados e conhecimentos, espera-se estimular instituições e filantropos para o financiamento e/ou a execução de ações que promovam melhorias à saúde pública brasileira”, explica Batista.

O guia também inclui estudos de caso e ferramentas de apoio, como a pesquisa “Emendas na Saúde: Reduzindo Desigualdades”. Esta pesquisa examina a distribuição de recursos de emendas parlamentares à saúde nos 5.570 municípios brasileiros e sua relação com indicadores de saúde, como mortalidade infantil e cobertura vacinal. Apresentada no final de 2023, a pesquisa revelou que os municípios com piores indicadores de saúde frequentemente recebem menos recursos de emendas, evidenciando a necessidade de uma distribuição mais equitativa e eficaz desses fundos.

Entre as principais diretrizes e recomendações do material estão a promoção da interação entre diferentes atores e organizações, a disseminação de boas práticas e a execução de iniciativas com gestão público-privada, enfatizando a importância do fortalecimento de consórcios de municípios e fundos regionais, além da formação e treinamento de profissionais da saúde.

O lançamento ocorreu no escritório da Johnson & Johnson, em São Paulo, iniciativa conjunta do GIFE e FJLES que alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda da ONU, em especial o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e ODS 10 (Redução das Desigualdades).

Com quase 30 anos de atuação, o GIFE é uma referência nacional no fortalecimento do Investimento Social Privado no Brasil. Conectando mais de 170 associados, entre institutos, fundações e empresas, a entidade busca promover iniciativas de interesse público, incluindo a redução das desigualdades, equidade racial e de gênero, educação, saúde e sustentabilidade.

A Fundação José Luiz Egydio Setúbal é uma instituição de atuação múltipla pela construção de uma sociedade capaz de cuidar cada vez melhor de suas crianças. Norteados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e pela análise criteriosa do contexto brasileiro atual, tem em seu foco prioritário de atuação três temas principais: saúde mental, imunização e segurança alimentar. Com uma estratégia direcionada a advocacy, colabora com os setores público e privado, além de apoiar outras organizações da sociedade civil, além de desenvolver atividades de geração e difusão de conteúdo científico sobre saúde infantojuvenil para ampliar a conscientização da sociedade às principais questões da infância.