39,7% das crianças de até 5 anos têm seus direitos violados no Brasil

Estudo do UNICEF avaliou acesso a direitos como água, saneamento e moradia; violação de direitos afeta principalmente crianças negras

O relatório ‘Pobreza na Infância e na Adolescência‘, elaborado pelo UNICEF, mostra que 39,7% das crianças com idades entre 0 e 5 anos têm seus direitos violados no Brasil. Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, 60% têm seus direitos violados.

Segundo o relatório, no Brasil, 3,1% das crianças e dos adolescentes não têm um banheiro em casa. E a principal privação em relação a saneamento está no descarte de resíduos: 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento.

No total, 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento. O problema afeta de maneira semelhante meninas e meninos, em todas as faixas etárias. A maior diferença se dá entre brancos e negros. Entre crianças e adolescentes privados de saneamento, 70% são negros. Em conjunto, água e saneamento são direitos dos quais estão privados, em especial, as crianças e os adolescentes da Região Norte.

A falta de acesso à água é outro problema grave enfrentado pelas crianças e adolescentes no Brasil. 14,3% não têm o direito à água garantido: 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema. As privações de acesso à água variam de acordo com a região, sendo predominantes no Norte, no Nordeste e nas zonas rurais.

A moradia também é um direito violado das crianças e adolescentes no Brasil. Viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a realidade de 11% das crianças e dos adolescentes de até 17 anos, que não têm o direito à moradia garantido: 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e 4 pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com 5 ou mais pessoas por dormitórios e teto de palha, em privação extrema. A privação de moradia afeta igualmente meninas e meninos, mas incide mais entre crianças mais novas do que entre adolescentes. A grande maioria das crianças e dos adolescentes privados, sete em cada dez, é negra.

As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam em evidência neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza. Enquanto meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, ela não passa de 40%. O mesmo vale para a privação extrema, que afeta 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos.