61,3% das vítimas de estupro no Brasil têm até 13 anos de idade

Dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. 

Dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20/07), mostra um dado chocante. As crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual: 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,3% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade.

Vale lembrar que, segundo a legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir a partir dos 14 anos. Na faixa que vai de 14 a 17 anos, a maior parte dos estupros ainda é de vulnerável, ou seja, situações em que a vítima, por qualquer razão, não é capaz de oferecer resistência.

Em relação ao sexo da vítima, as proporções têm se mantido as mesmas ao longo dos anos. No ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3% do sexo masculino.

O relatório mostra ainda que pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual, mas houve crescimento da proporção em relação a 2021. Ano passado, 56,8% das vítimas eram pretas ou pardas (no ano anterior eram 52,2%). Em relação as demais, 42,3% das vítimas eram brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.

Alguns padrões chamam a atenção. Dentre as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade vítimas de estupro no ano passado os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. Importante mencionar que os dados coletados trouxeram uma informação que merece destaque: 7,8% dos casos foram registrados como sendo de autoria de parceiros ou ex-parceiros íntimos, mas foram reclassificados e incluídos em “outros conhecidos”, dada a impossibilidade de pessoas nessa idade consentirem a uma relação sexual. Apenas 13,9% das ocorrências foram de autoria de pessoas desconhecidas das vítimas.

Considerando a autoria indicada no boletim de ocorrência, assim como em anos anteriores, na maioria absoluta dos casos os abusadores são conhecidos das vítimas (82,7%), e apenas 17,3% dos registros tinham desconhecidos como autores da violência sexual.

Em relação ao local em que ocorreu o crime, a residência da vítima, infelizmente aparece com mais frequência, somando a média de 68,3%. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é maior: são 71,6% dos casos, sendo que nos estupros a média foi de 57,8%. A via pública, tida no imaginário social como o local de maior insegurança, foi o local apontado como da ocorrência da violência sexual em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulnerável. Em média, apenas 1 em cada 10 estupros/estupros de vulnerável no Brasil ocorreram em via pública.

Outro dado que se destaca é sobre o horário em que ocorre a violência sexual, enquanto 53,3% dos casos de estupro ocorrem à noite ou na madrugada (entre 18h e 05:59min), 65,1% das ocorrências de estupro de vulnerável, que atingem principalmente crianças, ocorreram ao longo do dia, entre 06h e 11h59min, ou entre meio-dia e 17h59min, período em que a mãe ou cuidadora da criança em geral está fora, trabalhando.

Os estupros e estupros de vulnerável que ocorreram em 2022, são um tipo de violência essencialmente intrafamiliar, que acontece em casa, durante o dia, e que tem como principais vítimas pessoas vulneráveis. Esses são fatores que tornam o enfrentamento a esse tipo de violência sexual extremamente desafiador. Provavelmente estamos lidando aqui com situações de violências de gênero muito arraigadas, imbricadas e naturalizadas nas relações familiares e que são, portanto, transmitidas através das gerações.

Esse cenário faz com que seja muito difícil para as vítimas reconhecerem as violências que sofrem e, quando o fazem, terem muita dificuldade em denunciar ou buscar ajuda. Como agravante, o sistema de justiça e de proteção social também tem enorme dificuldade em lidar com estes casos, de modo que é comum que, após a denúncia, a criança volte ao convívio com o agressor, que raramente é punido. Dada a complexidade, as respostas às violências sexuais não são simples e precisam considerar as diversas camadas do problema.

A ONG Childhood Brasil tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência. O foco de atuação é no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Para conhecer melhor o trabalho da organização, clique aqui!

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a iniciativa da organização Childhood Brasil  contribui para alcançar o ODS 03 da Agenda 2030, que diz respeito à  saúde e bem-estar; tendo entre suas metas, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e em todas as idades.

 

Fonte: 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública