Abrinq anuncia resultado do Programa Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança reconhece os gestores que se destacam e consolidam políticas voltadas à infância e adolescência durante o mandato
Por: Júlia Pereira
A Fundação Abrinq divulgou a relação dos 125 gestores que foram reconhecidos pelo Programa Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2017-2020, lideranças municipais que se destacaram e consolidaram políticas públicas voltadas à infância e adolescência em seus mandatos.
Nesta 6ª edição, todos os estados estiveram presentes. As maiores porcentagens de participação estão nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste: Amapá, Roraima, Tocantins e Ceará em termos proporcionais; São Paulo, Minas Gerais e Bahia em termos absolutos.
As adesões ao Programa Prefeito Amigo da Criança foram iniciadas durante as eleições municipais de 2016. Após o pleito, os gestores de todos os 5.570 municípios foram convidados a participar e mais de 2.300 aderiram, representando cerca de 40% dos municípios brasileiros.
Veja alguns dos resultados obtidos pelo Programa Prefeito Amigo da Criança:
- 54 municípios diminuíram taxas de mortalidade infantil.
- 753 leitos de maternidade construídos nos municípios reconhecidos.
- 73 municípios com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 110 municípios com Conselho de Alimentação Escolar.
- 75 municípios diminuíram taxas de abandono escolar no Ensino Fundamental – anos finais.
- 85 municípios abriram creches municipais próprias.
- 430 creches municipais próprias abertas.
- 77 municípios abriram pré-escolas municipais próprias.
- 61 municípios com Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (criado e em funcionamento).
- 111 municípios com fluxo definido de encaminhamento das denúncias de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes.
Desde a primeira edição, o programa acompanhou, monitorou e avaliou a gestão de mais de 10 mil prefeitos e mais de 4.400 municípios. Ou seja, mais de 78% dos 5.570 municípios brasileiros já tiveram pelo menos um(a) gestor(a) participante. Quase 700 gestores foram reconhecidos.
A adesão ao programa é gratuita, voluntária, não imputa aos prefeitos qualquer compromisso jurídico e garante suporte técnico em diversos temas relacionados à gestão pública e políticas sociais voltadas à infância e à adolescência.
O programa ainda reforça prerrogativas democráticas como a participação social, a transparência e a articulação entre poder público e sociedade civil.