Deputado assina projeto de lei para combate ao racismo
Direitos HumanosO Projeto de Lei sobre combate ao racismo, assinado pelo deputado Teonilio Barba na Alesp, reúne 17 leis paulistas para erradicar discriminações.
Por Redação
O Projeto de Lei sobre o combate ao racismo, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), é uma iniciativa significativa para a erradicação de diversas formas de discriminação, incluindo racismo e machismo. Assinado pelo deputado Teonilio Barba, o projeto reúne 17 leis paulistas que visam consolidar e fortalecer a legislação antirracista no estado. Este marco legal não só centraliza as normas existentes, mas também enfatiza a importância de uma abordagem integrada e coerente no combate ao preconceito e à discriminação.
A assinatura do Projeto de Lei ocorreu durante um evento que também celebrou a inauguração de uma parede grafitada na sede do SOS Racismo, uma organização dedicada a receber e encaminhar denúncias de discriminação racial. A obra, realizada pelos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, busca criar uma identidade visual impactante para o local, incentivando a reflexão sobre as lutas e experiências do movimento negro. A arte pública, além de embelezar o espaço, serve como um lembrete constante da importância da luta contra o racismo.
O evento contou com a presença de advogados e representantes de diversas associações, como os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP). Estes participantes compartilharam suas experiências pessoais com o racismo e discutiram a relevância de denunciar casos de preconceito. A presença dessas organizações destaca a importância de uma abordagem coletiva e organizada para enfrentar a discriminação racial.
A importância deste projeto de lei e do trabalho do SOS Racismo, além de consolidar as leis existentes e criar um canal acessível para denúncias, promove uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, o projeto reforça a necessidade de educação e conscientização contínuas sobre os direitos humanos e a diversidade cultural. O suporte de entidades como a CUT e a OAB-SP também evidencia o reconhecimento da luta contra o racismo como uma questão central para a justiça social.
O SOS Racismo, criado pela Alesp em 1994, é um canal essencial para a recepção de denúncias de preconceito, discriminação e intolerância racial. Com valores que promovem os direitos humanos e a igualdade, o serviço orienta a população sobre como realizar denúncias e qual serviço de atendimento é mais adequado.
As denúncias podem ser feitas por telefone (0800 77 25 377), via e-mail ([email protected]) ou presencialmente na sede localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, em São Paulo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h.
Este projeto de lei está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente aos objetivos de reduzir as desigualdades (ODS 10) e promover a paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).