Edital: FIA financiará projetos que assegurem à educação infantil

As propostas selecionadas pelo Itaú Social, junto com a FIA, receberão até R$500 mil para a realização de atividades articuladas entre secretarias municipais de Educação, conselhos tutelares, entre outros equipamentos e serviços locais.

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Com inscrições abertas até 5 de julho, o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência) do Itaú Social visa selecionar e apoiar projetos que garantam direito à educação de crianças e adolescentes. Cada proposta poderá receber até R$500 mil para a implementação da iniciativa no município. Em 2023, 55 ações receberam um total superior a R$24 milhões, em 15 estados, atingindo todas as regiões do Brasil.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o país, responsáveis pela gestão dos Fundos da Infância e da Adolescência, têm a oportunidade de registrar propostas colaborativas envolvendo diversas entidades, como secretarias municipais, organizações da sociedade civil e conselhos tutelares, além de outros recursos locais. As inscrições estão disponíveis no site do  Itaú Social. 

 “O Edital FIA procura enfrentar os desafios da educação pública, com o objetivo de alcançar o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, apoiando tanto os profissionais da área pedagógica quanto aqueles dedicados à gestão, em escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Cada Conselho Municipal é convidado a propor um projeto baseado nas necessidades locais, alinhado às prioridades da cidade. O propósito é fomentar a educação, fortalecer a democracia e garantir os direitos de forma justa e equitativa”, diz Sônia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

O Edital FIA é elaborado conforme as diretrizes do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Serão priorizadas ações que contemplem o atendimento de crianças e adolescentes com falta ou dificuldade de acesso a escolas públicas e atividades de educação em tempo integral; oferta de atividades educativas e culturais que promovam o aprendizado, desenvolvimento pessoal, manutenção e melhoria da vida escolar.

 Além disso, podem ser submetidos projetos voltados à realização de diagnóstico local que identifique fatores de risco, dificuldades ou violações que estejam limitando ou impedindo o acesso à escola ou à manutenção da vida escolar; para a capacitação de professores, educadores sociais, técnicos e outros profissionais que atuam em escolas públicas, serviços públicos locais ou organizações da sociedade civil; e ainda à realização de campanha de comunicação junto à comunidade.

 Recursos

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do Imposto de Renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. Além da mobilização e do repasse de recursos, o Itaú Social acompanha todas as fases de implementação dos projetos nos municípios selecionados. O anúncio dos Conselhos selecionados na edição deste ano está previsto para janeiro de 2025. 

Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]