No interior de SP, 18 trabalhadores são resgatados de trabalho escravo

Grupo estava em fazenda de laranja que fornece para a Citrosuco. Trabalhadores estavam sem equipamentos de segurança, sem acesso a banheiro e sem pagamento

Por: Mariana Lima

Sem equipamentos de segurança, sem acesso a banheiro, sem pagamentos e com dívidas. Eram essas as condições precárias vividas por 18 trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, na fazenda São Bento, em Lucianópolis, interior de São Paulo.

Grande produtora de laranja, a fazenda, de acordo com informações da fiscalização do governo, é fornecedora da empresa Citrosuco, uma das maiores exportadoras de suco de laranja do país.

Durante a operação da Auditoria Fiscal do trabalho, que foi iniciada em 8 de dezembro, os fiscais constataram que o grupo estava trabalhando havia oito dias sem registro e sem remuneração.

E, mesmo neste cenário, de acordo com os trabalhadores, já haviam contraído dívidas, pois tinham que pagar pela comida que consumiam.

A fazenda São Bento pertence a Valmi Blanco Machado, que atua há décadas no setor e comercializa com grandes empresas da laranja, além de ser também leiteiro.

Machado foi autuado por manter trabalhadores em situação análoga à de escravo e também por outras irregularidades trabalhistas, em um total de 30 autuações. Essa não foi a primeira vez que a Citrosuco se envolveu em denúncias de trabalho escravo.

Em 2018, a empresa integrou a lista suja do trabalho escravo, por autuação de 2013, quando 26 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em suas fazendas. A Citrosuco é fornecedora da Pepsi Co, uma das maiores empresas de alimentos e bebidas no mundo.

Em nota, a Citrosuco afirmou que “repudia veementemente quaisquer práticas de trabalho análogo ao de escravo em suas operações e perante seus fornecedores”. E ressaltou que “está apurando a situação em detalhes”.

De acordo com o auto da infração, os trabalhadores foram expostos a trabalho degradante e “a condições que claramente atentavam contra seus direitos humanos e a sua dignidade”.

Foram registradas irregularidades como “arregimentação por meio de fraude, engano, coação”, “induzimento do trabalhador a assinar documentos em branco, com informações inverídicas ou a respeito das quais o trabalhador não tenha entendimento devido” e “exploração da situação de vulnerabilidade de trabalhador para inserir condições abusivas”.

Ainda na fazenda, os auditores do trabalho, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, encontraram três situações distintas: migrantes nordestinos atuando com registro, prestadores de serviços de um consórcio trabalhando de maneira irregular e o grupo resgatado por trabalho escravo.

Mesmo entre os trabalhadores registrados, contudo, havia irregularidades. Machado, o empregador, foi notificado a pagar R$ 72 mil de verbas rescisórias, incluindo indenizações por dano moral no valor de R$ 2 mil para cada vítima.

Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho,  responsabilizando-se por resolver as demais irregularidades encontradas em relação aos outros trabalhadores.

Fonte: Repórter Brasil