OAB-SP lança guia sobre captação de recursos no Terceiro Setor

Guia ‘Captação de Recursos para Organizações da Sociedade Civil – Aspectos Jurídicos’ reforça a importância da sustentabilidade financeira para organizações do Terceiro Setor

Por: Juliana Lima

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) acaba de lançar uma nova versão de seu guia sobre captação de recursos.

Segundo a Comissão, o guia ‘Captação de Recursos para Organizações da Sociedade Civil – Aspectos Jurídicos’  tem como objetivo “abordar os aspectos jurídicos do tema em uma linguagem dirigida a todos os colaboradores das organizações do Terceiro Setor, advogados(as) ou não”.

Como coloca a OAB, é importante que as organizações da sociedade civil tenham conhecimentos sobre sustentabilidade financeira não só para evitar descumprimento das leis, mas também porque “quanto mais diversificadas forem as suas fontes de recursos e em maior quantidade, menor será o risco de descontinuidade de suas finalidades sociais”. Com isso, as organizações passam a ter mais transparência e credibilidade perante a sociedade.

O documento trabalha com diretrizes para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos sobre o tema. Entre os pontos levantados estão as doações, os incentivos fiscais, os recursos públicos, as imunidades e isenções tributárias, e as atividades de geração de renda própria.

Para acessar o guia ‘Captação de Recursos para Organizações da Sociedade Civil – Aspectos Jurídicos’, clique aqui.