ONU alerta para desaparecimento forçado de imigrantes
A Organização das Nações Unidas (ONU), alerta que desde 2014, mais de 50 milhões de migrantes morreram ou desapareceram, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM).
A Organização das Nações Unidas (ONU), alerta que desde 2014, mais de 50 milhões de migrantes morreram ou desapareceram, segundo a Organização Internacional para Migrações, OIM.
Especialistas em direitos humanos da ONU fizeram um apelo aos países para que coordenem “de forma imediata e eficiente” seus esforços de prevenção ao desaparecimento.
Eles contam que não há números exatos sobre a proporção de desaparecimentos forçados envolvendo agentes do Estado ou pessoas que atuam com autorização, apoio ou consentimento de governos. As informações disponíveis, no entanto, indicam que a maioria dos desaparecimentos ocorre durante processos de detenção ou deportação ou como resultado de contrabando ou tráfico humano.
Os especialistas disseram que “os migrantes são particularmente vulneráveis ao risco de desaparecimento forçado durante sua árdua jornada tentando chegar ao seu destino”. Para eles, a coordenação eficaz e sistemática entre os países ao longo da rota é “urgentemente necessária.”
Além da assistência mútua e a cooperação, é preciso investigar seus desaparecimentos, acompanhar famílias e parentes durante esses processos, e prevenir esse crime.
Eles ressaltam ainda que para isso, sistemas de coleta de dados e informações eficientes e interconectados devem ser criados com urgência, atualizados e monitorados regularmente. Maior atenção deve ser dada às necessidades de mulheres e crianças, especialmente menores desacompanhados, que são vítimas diretas e indiretas desses crimes.
Para os especialistas, muitos desaparecimentos forçados ocorrem devido à gestão rígida de fronteiras e políticas migratórias dos Estados. Essas políticas incluem “negações gerais de entrada, criminalização da migração e uso de detenção de imigração, expulsões coletivas ou arbitrárias ou simples retrocessos, às vezes envolvendo violações do princípio de não repulsão”.
Segundo os representantes, esses fatores incentivam os migrantes a seguir rotas mais perigosas, nas mãos de contrabandistas, se expondo a um risco maior de violações de direitos humanos e desaparecimentos forçados.
Com isso, a Comissão de Desaparecimentos Forçados começou a elaborar seu primeiro documento que vai orientar os Estados-membros sobre suas obrigações legais e medidas concretas para proteger os migrantes.
Os especialistas alertam que, embora os Estados tenham o direito legítimo de regular a entrada, permanência e trânsito em seus territórios, eles também têm a obrigação legal de erradicar e prevenir o desaparecimento forçado.
Fonte: ONU News