Organizações se reúnem para discutir sobre o acesso à habitação segura
Iniciativa da Habitat para a Humanidade Brasil, o evento reúne organizações que buscam promover o acesso à habitação segura para a população de baixa renda
Por Ana Clara Godoi
Mais de 70 organizações que atuam em habitação social se reúnem em Minas Gerais, de 30 de março a 1º de abril, para discutir a retomada de programas habitacionais, com destaque para a população de baixa renda. O 2º Encontro da Articulação Colabora HabitAção é uma iniciativa da organização do terceiro setor Habitat para a Humanidade Brasil.
Nos três primeiros meses de governo, foi anunciado um orçamento de R$ 10,4 bilhões para o setor de habitação. Na expectativa dos participantes, a recomposição orçamentária demandará do setor, que vê oportunidade de alavancar melhorias significativas no déficit habitacional brasileiro que, atualmente, atinge quase 30 milhões de residências. Entre os desafios, estão a inclusão de mão-de-obra feminina no setor da construção civil, fomento à equidade de gênero nos territórios de atuação das organizações, preço social para materiais de construção e um modelo econômico que permita o financiamento ou subsídio integral de obras de melhorias sociais e políticas públicas voltadas para melhorias habitacionais.
“Uma das propostas do encontro é ter um raio–x do que é feito por essas organizações espalhadas pelo Brasil e, com os dados, mapearmos as partes interessadas e dialogar para ampliarmos o atendimento e impacto dessas ações. Afinal, acreditamos que a moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos”, disse o gerente de Programas e Voluntariado da Habitat Brasil, Dênis Pacheco.
A incidência em políticas públicas voltadas para melhorias na área de habitação é outro tema que será debatido. De acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro, são 24,8 milhões de domicílios brasileiros com algum tipo de inadequação, além de um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias.
“São muitos os desafios da moradia de interesse social no Brasil e as políticas públicas não estão acompanhando na velocidade necessária. Por conta disso é importante que a sociedade civil se conscientize e se mobilize em relação ao tema. A Articulação Colabora HabitAção, liderada por Habitat Brasil, vem procurando fortalecer atores da cadeia de produção da moradia, buscando alternativas para que famílias tenham um lugar digno para morar”, explica Pacheco. “Além disso, com a expertise técnica e histórico das organizações presentes na Articulação, podemos contribuir para o desenho, execução e que faça valer a lei de assistência técnica para famílias em situação de vulnerabilidade, aprovada em 2008”.
O evento contribui para o ODS 11, meta da Agenda 2030 da ONU que promove o acesso de todos à habitação segura.