Morte por dote: tradição proibida na Índia causa morte de mulheres

Proibido por lei há mais de 60 anos na Índia, o dote, que é uma recompensa financeira oferecida pela família da noiva ao noivo, segue sendo uma prática recorrente. E milhares de mulheres ainda morrem nos primeiros anos de casamento, vítimas da insatisfação de seus parceiros com os valores recebidos

Os dotes foram proibidos na Índia há mais de 60 anos, mas a prática persiste, e não apenas nas partes rurais e mais tradicionais do país.

O dote consiste em uma recompensa financeira dada à família do noivo quando um casal oficializa o matrimônio.

A lei permite que sejam feitas acusações contra pessoas por causar a morte ou suicídio de uma mulher nos primeiros sete anos de seu casamento, quando há uma promessa de dote envolvida.

A jovem Vismaya Nair estava casada há pouco mais de um ano quando foi encontrada morta no banheiro da casa da família de seu marido, no estado de Kerala, no sudoeste da Índia.

Inicialmente, a polícia não tinha motivos para considerar suspeita a morte da estudante de 24 anos, em 21 de junho, até que sua família fez uma reclamação sob a lei de “morte por dote” do país.

Kerala, onde Vismaya morreu, tem as taxas de alfabetização mais altas para homens e mulheres na Índia e é geralmente considerado um estado progressista, mas ainda “exibe uma inflação de dote forte e persistente desde a década de 1970 e tem a maior média de dote nos últimos anos”, de acordo com um relatório do Banco Mundial divulgado em junho.

Harshita Attaluri, inspetor-geral da polícia em Kerala, disse que os investigadores ainda não estabeleceram se Vismaya cometeu suicídio ou foi assassinada. A polícia, no entanto, prendeu o marido, Kiran Kumar, sob a lei de “morte por dote” da Índia. Ele permanece sob custódia, mas não foi acusado formalmente.

O advogado de Kumar, B. A. Aloor, disse que seu cliente não cometeu nenhum crime relacionado ao dote. “Não há nada registrado que mostre que ele cometeu um assassinato por dote”, disse.

Tradição cruel

Tradicionalmente, um dote se refere a presentes na forma de dinheiro ou bens que os pais dão às filhas para fornecer mais segurança financeira durante seu casamento.

Mas agora os especialistas dizem que as famílias estão transferindo dinheiro, ouro, carros, propriedades imobiliárias ou outros ativos para a família do noivo como condição para o casamento. E algumas famílias estão profundamente insatisfeitas com o acordo.

O sistema de dote da Índia remonta há milhares de anos, quando as mulheres que não podiam herdar propriedade sob as leis hindus recebiam um dote registrado em seu nome durante o casamento.

Com o tempo, a prática passou a ser associada à violência contra a mulher vinculada à coerção do dote de sua família. Os crimes incluíram abuso físico e assédio, bem como mortes relacionadas à insatisfação com o valor do dote recebido. Sendo assim, a prática foi criminalizado pela Lei de Proibição de Dote, de 1961, com multa e pena de prisão de pelo menos cinco anos.

A lei era ineficaz, dizem os especialistas, portanto, na década de 1980, os legisladores introduziram seções no código penal da Índia que permitiam às autoridades acusar os homens ou seus familiares de “morte por dote”. A acusação acarreta uma pena de prisão que vai de sete anos à prisão perpétua.

Mas, apesar das penas mais duras, a prática de dotes ainda permanece profundamente enraizada na sociedade como parte integrante do casamento.

De acordo com o Banco Mundial, um dote foi concedido em 95% dos 40 mil casamentos que ocorreram nas áreas rurais da Índia entre 1960 e 2008.

Somente em 2019, o país registrou mais de 13 mil reclamações sobre dotes e mais de 7.100 mortes por dote, de acordo com o National Crime Records Bureau of India.

Das 3.516 mortes por dote que foram julgadas no tribunal em 2019, apenas 35,6% resultaram em condenação criminal. Especialistas dizem que pode ser difícil para as famílias provar que o assédio por causa de um dote levou à morte de uma mulher.

Milhares de casos ainda estão tramitando nos tribunais. No final de 2019, mais de 46 mil casos ainda não haviam sido julgados. Os ativistas dizem que o grande número de casos mostra que as leis em vigor são altamente ineficazes.

Fonte: CNN Brasil