Tributação sobre doações é tema do podcast do Instituto MOL
O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa explica sobre tributação e organizações do terceiro setor
Por Redação
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, tributando, inclusive, as doações. O ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação) é um imposto estadual que incide sobre o recebimento de heranças e de doações, com uma alíquota que varia de 4% até 8%.
Há tempos ele tem dado dor de cabeça para as organizações filantrópicas. Seja porque ele tira recursos do setor e acaba inibindo doações, seja pela sua complexidade, que torna ainda mais difícil, principalmente pras ONGs menores, operar por aqui.
Tributação não é um assunto fácil, por isso, no episódio #97 do podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa, Roberta Faria e Artur Louback conversam com Flavia Regina Oliveira, advogada e sócia do escritório Mattos Filho, especializada em direito tributário e mestre em gestão e políticas pública, que falou, de maneira bem explicativa, sobre as principais dúvidas do ITCMD e as ONGs. Com sonora de Beatriz Bouskela, diretora-executiva do Instituto Arredondar.
“O Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo que tributa doação, em uma alíquota que parece baixa, mas, mesmo assim, impacta o desenvolvimento de uma cultura de doação. As instituições viram um espaço de conflito tributário”, diz Flávia.
Para ouvir ao episódio, acesse aqui.
Com intuito de promover o acesso à informações sobre o universo das organizações e iniciativas sociais, o Observatório do Terceiro Setor está apoiando a divulgação do podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa. Produzido pelo Instituto MOL, com apoio do Movimento Bem Maior, o podcast é publicado quinzenalmente, às terças-feiras. Roberta Faria e Artur Louback comandam a conversa sobre o universo da cultura de doação e da filantropia, trazendo pesquisas, notícias e entrevistas com importantes personagens do setor no Brasil.
O Instituto MOL é o braço social da Editora MOL, a organização do terceiro setor trabalha promovendo a cultura de doação, incentivando pessoas e empresas a doarem mais, melhor e com propósito.