Por uma sociedade civil mais forte: a Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil chega ao Observatório do Terceiro Setor

Por 

Ana Carolina Carrenho – Pinheiro Carrenho

Bruno Azevedo de Andrade Barbosa – CAUSE

Tayna Suemy– Instituto Beja

MEMBROS DA ALIANÇA

Em um momento de tentativas de criminalização burocrática e midiática das OSCs, o Observatório lança espaço fixo para a Aliança pelo Fortalecimento de Sociedade Civil debater políticas públicas, analisar o ambiente regulatório e tributário e apresentar caminhos para o fortalecimento do setor.

O Brasil vive um momento chave para reafirmar a sua soberania, consolidar a sua ainda jovem democracia e provar a solidez de suas instituições. E sabemos que sem uma sociedade civil forte e atuante, nada disso será possível. Para nós, fortalecer a sociedade civil significa criar condições para que cidadãs e cidadãos se organizem livremente, com autonomia, para enfrentar desigualdades, garantir direitos e construir soluções para os grandes desafios do país.

Evidenciando uma preocupante tendência, o último Índice de Democracia Global^[1], da  Economist Intelligence Unit, apontou para uma tendência de declínio democrático no mundo e, parte disso, passa por um aumento dos ataques e criminalização da sociedade civil.  No Brasil, acompanhamos de perto o aumento das tentativas de criminalização burocrática e midiática, o que afeta não só a atuação das OSCs, mas a confiança dos doadores. Os dados lançados em agosto pela Pesquisa Doação Brasil (IDIS, 2025)^[2], mostraram um doador mais desconfiado e a falta de confiança foi apontada como o principal motivo da não doação, impactando o financiamento e a sobrevivência das organizações

Por outro lado, as organizações da sociedade civil, mesmo com tantos ataques nacionais e internacionais, têm demonstrado resiliência em seus propósitos e missão, no avanço de construção e manutenção de políticas públicas para a população brasileira mais vulnerável. É nesse contexto, complexo e desafiador, que nasce a nova coluna da Aliança pelo

^[1]  Economist Intelligence.”The Democracy Index”. 2025.

^[2] IDIS e IPSOS. Pesquisa Doação Brasil. 2025

Fortalecimento da Sociedade Civil, no Observatório do Terceiro Setor, como um espaço permanente de informação, posicionamento e mobilização.

A Aliança é uma coalizão de organizações do terceiro setor e escritórios de advocacia especializados, todos unidos pelo propósito de construção e consolidação de um ambiente jurídico, legislativo e institucional mais estável para que a sociedade civil possa avançar em seu propósito de transformação social. Para isso, atua com incidência política, articulação institucional, produção de conhecimento e a defesa de segurança jurídica para o setor.

Nesse sentido atuamos dentro e quatro principais objetivos estratégicos que atuamos de forma ativa e reativa:

Nesse esforço coletivo, a Aliança vem trazendo conquistas importantes para o setor, mesmo nesse cenário adverso. Entre elas, a não incidência do ITCMD ( Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em doações para organizações sem fins lucrativos, agora na Constituição Federal; o reconhecimento legal dos fundos patrimoniais filantrópicos e a mobilização contra projetos que ameaçam impor novos entraves burocráticos à atuação das OSCs. Além disso, a Aliança ajudou a impulsionar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das OSCs, visando ampliar as vozes das organizações da sociedade civil no Congresso Nacional

Com esta nova coluna, a Aliança pretende ampliar esse movimento: compartilhar análises de conjuntura, apresentar dados e estudos sobre o setor e, acima de tudo, fortalecer a cultura da solidariedade no Brasil. “Nosso compromisso é com a democracia, com a defesa de direitos e com a segurança jurídica. E isso passa, necessariamente, pelo fortalecimento das organizações da sociedade civil”, afirma a Ana Carolina Carrenho.

Acompanhe a coluna mensalmente no Observatório do Terceiro Setor e siga as redes da  Aliança  para saber como participar das ações de mobilização. Afinal, fortalecer a sociedade civil é um compromisso coletivo — porque a solidariedade se multiplica, não se complica.

*A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião do Observatório do Terceiro Setor.