Jumento inflável ocupa Salvador em ato por lei nacional contra o abate
Ação acontecerá no Pelourinho e na ALBA, entre os dias 4 e 7 de maio, para pressionar pela aprovação do PL 2387/2022 e pelo fim definitivo do abate de...
Legislação
Legislação
Após proibição do abate, workshop internacional em Salvador discute futuro dos jumentos no Brasil
Evento reúne especialistas entre 6 e 8 de maio para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie
Legislação
Novas regras do TSE tentam conter avanço da IA nas eleições, mas especialistas alertam para desafios na fiscalização
Coalizão Direitos na Rede avalia que medidas representam avanço, porém deixam lacunas diante da explosão da desinformação digital no país
Legislação
Frente Parlamentar define prioridades para fortalecer o Terceiro Setor em 2026
“A principal mensagem da nova mesa diretora da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil é o seu compromisso com a defesa e o...
Cultura Organizacional
Lei complementar 224 reativa discussão sobre tributação de OSCs
Apesar de instrução da Receita Federal excluir organizações sem fins lucrativos, especialistas apontam insegurança jurídica
Imagem: Divulgação
A...
Legislação
Brasil avança para indústria das microfinanças
Mudança sancionada pelo presidente Lula reconhece diferenças entre microcrédito, microcrédito produtivo e orientado e microfinanças, e abre nova fase para...
Legislação
Instituto Humanitas360 lança minidocumentário sobre saídas temporárias
Estreia de “Portas Verdes: Saidinha”, neste mês de março, coincidiu com a primeira saída temporária de 2026, em São Paulo
Direitos Humanos
ECA Digital e proteção na internet são destaques da nova edição da Revista Lugar de Criança
Detalha o lançamento da 6ª edição da Revista Lugar de Criança, uma iniciativa do Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), que tem como foco central a...
Legislação
Imposto de Renda pode transformar a vida de crianças e adolescentes sem custo adicional ao contribuinte
Campanha “Faça o bem sem colocar a mão no bolso” incentiva destinação de até 3% do IR para projeto que garante diagnóstico e encaminhamento...
Legislação
Apesar da comoção pública, projetos de lei sobre animais multiplicam, mas não avançam no Congresso
Relatório indica que casos emblemáticos como o cão Orelha e o cavalo de Bananal influenciam novos PLs, mas a resistência nas comissões e no plenário...
Legislação
Pesquisadores e Organizações ambientais comemoram criação de unidade de conservação marinha no litoral do RS
Após duas décadas de mobilização, pesquisadores e organizações ambientais comemoram a criação do Parque Nacional do Albardão, no extremo sul do...
Impacto das ONGs
