Secretaria de Estado da Mulher credencia OSCs para ampliar parceria com a sociedade civil na implementação de ações voltadas para mulheres

A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro abriu credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar em parceria com o Governo do Estado em projetos voltados à dimensão de gênero no desenvolvimento de políticas públicas, conforme as especificações previstas no edital. O período de inscrição vai até 10 de fevereiro de 2026.

A iniciativa credencia organizações qualificadas e aptas a desenvolver ações nos territórios fluminenses, destinadas ao desenvolvimento humano e social, enfrentamento à pobreza e ao atendimento prioritário de áreas de vulnerabilidade e risco social, autonomia econômica, bem como realização de pesquisas e estudos que beneficiem o mapeamento e consolidação de dados públicos para orientar a aplicação de políticas e outras atividades que tenham consonância com os objetivos desta SEM, sendo mais um meio para facilitar parcerias com a sociedade civil. As Organizações apresentam os documentos necessários, a Secretaria credencia e, conforme a demanda por parcerias são avaliadas, as OSCs são convidadas a apresentarem propostas para atuação em determinado tema.

“Muitas mulheres vivem realidades em que a falta de renda, de oportunidades e de proteção impacta diretamente suas escolhas e sua segurança. Nosso papel é chegar até esses territórios com políticas públicas concretas, feitas em parceria com quem já atua na ponta. Ao reconhecer e credenciar as organizações da sociedade civil estamos fortalecendo uma rede que transforma vidas todos os dias. É uma forma de ampliar o impacto das políticas públicas, com transparência, segurança jurídica e foco em resultados reais para as mulheres”, afirma a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

O credenciamento permitirá maior agilidade na formalização de ações em conjunto, ampliando a capacidade da Secretaria de alcançar comunidades e fortalecer iniciativas já existentes. As credenciadas poderão firmar Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação, conforme os casos previstos na legislação vigente.

Alguns critérios exigidos: organizações sem fins lucrativos, com pelo menos dois anos de atuação, que apresentem comprovação de capacidade técnica demonstrando experiência prévia em projetos voltados para perspectiva de gênero, com vistas à qualificação das políticas públicas relacionadas, em particular, à educação, visando o desenvolvimento humano e social, redução de desigualdades e enfrentamento à pobreza e demais vulnerabilidades que afetam as meninas e mulheres, bem como a realização de estudos e diagnósticos que culminem na consolidação de dados públicos para orientar a formulação e aplicação de políticas, programas e projetos.

As inscrições devem ser feitas, presencialmente, até dia 10 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Mulher, localizada na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, das 9h às 16h.

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