Dia Internacional da Democracia: o que é liberdade de expressão?
Para o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro, o Observatório do Terceiro Setor entrevistou o professor universitário e jornalista especializado em Educação, Rodrigo Ratier, que falou sobre a importância da liberdade de expressão na vida em sociedade
Por Iara de Andrade
Definida há séculos como direito de manifestar opiniões e ideias, praticamente sem obstáculos, a liberdade de expressão, em países democráticos, passa a ser defendida como uma não-violação aos direitos do outro e uma forma de evitar que situações se tornem males inevitáveis.
Transformado ao longo dos anos, o sentido que antes era entendido como luta para se expressar sem ser oprimido, hoje é defendido por muitos como uma versão ilimitada de expressão, utilizada, inclusive, para oprimir.
Segundo o Relatório Global de Expressão, produzido anualmente pela ARTIGO 19, organização que atua em defesa e promoção do direito à expressão e acesso à informação em todo o mundo, o Brasil é o terceiro país com maior queda em indicadores de liberdade de expressão.
O documento lembra que a proximidade das eleições presidenciais é um possível cenário de intensificação às ameaças às liberdades de expressão e de imprensa, à exemplo do ataque ao Congresso do Estados Unidos, em janeiro de 2021, no qual apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a divulgação dos resultados das eleições que elegeram seu adversário, Joe Biden.
Em entrevista ao Observatório do Terceiro Setor, o professor universitário e jornalista especializado em Educação, Rodrigo Ratier, diz ser importante conceituar a liberdade de expressão enquanto direito fundamental a todo cidadão, porém, lembrando sempre que não existem direitos absolutos.
“Não é possível, por exemplo, defender a liberdade de expressão se ela atenta contra o direito à vida. É nesse contexto da vida em sociedade e da consequencialidade de nossas ações que esse direito deve ser compreendido”, explica ele.
Rodrigo ainda falou sobre a importância dessa liberdade para a democracia brasileira:
“Segue sendo um valor fundamental em um contexto de um governo com tendências autocráticas, que contraditoriamente usa o discurso da liberdade para propagar mentiras enquanto tenta reprimir o acesso à informação e sua difusão pelo jornalismo profissional”, pontua.
Dia Internacional da Democracia
Em 15 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Democracia, a data surgiu em 2007, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia com objetivo de promover os princípios que sustentam o sistema democrático ao redor do mundo, colocando-o como um valor universal onde a população tem o poder de determinar seus governantes, sistemas econômicos, culturais e sociais. O dia 15 de setembro faz alusão também ao Dia da Declaração Universal da Democracia, de 1997.