Trabalho infantil ainda é realidade de milhões de menores no Brasil

Essa quinta-feira marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; no país, diversas organizações sociais atuam no combate ao trabalho na infância, como a ChildFund Brasil

Por Lucas Neves

Nesta quinta-feira (12) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, a data surge para gerar conscientização a população sobre os problemas associados ao trabalho na infância — no desenvolvimento físico e emocional dos menores — e evidenciar a violação dos direitos das crianças e adolescentes.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), de 2023, mostrou que mais de 1,6 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, entre 5 a 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil naquele ano. No país, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído em 2007 pela Lei n.º 11.542/2007. 

Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou dados sobre o combate ao trabalho infantil. Entre 2023 e abril deste ano, o Governo Federal retirou 6,3 mil crianças de situações de trabalho infantil no país. 

Os números divulgados pelo MTE também mostram que 86% das crianças resgatadas neste período estavam expostas as piores formas de exploração do trabalho infantil. Ou seja, elas se encontravam envolvidas em atividades com graves riscos ocupacionais, sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral.

No entanto, a incidência do trabalho infantil não é um problema unicamente brasileiro, já que o cenário global também preocupa as autoridades. Um relatório conjunto da OIT com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou que cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020. Entre elas, quase 80 milhões encontravam-se envolvidas em atividades com graves riscos ocupacionais.

Atuação do Terceiro Setor contra o trabalho infantil

No Brasil, diversas organizações da sociedade civil (OSCs) trabalham pelo bem-estar das crianças e adolescente, inclusive contra o trabalho infantil. Entre elas, está a ChildFund Brasil, que atua na proteção dos menores há cerca de 60 anos, conduzindo iniciativas incentivadoras do desenvolvimento integral desses jovens.

Em nota à imprensa, o diretor de país do ChildFund Brasil, Mauricio Cunha, comentou o impacto “imenso” que o trabalho na infância causa na vida dos jovens, os quais podem perdurar até a vida adulta. “A evasão escolar, a queda de rendimento, o cansaço mental e físico e a exclusão social são alguns dos impactos negativos, mas existem muitos outros. Quando os estudos são deixados de lado e o trabalho inicia logo cedo, o salário na vida adulta, consequentemente, será menor”, disse.

Segundo a ChildFund Brasil, somente em 2024 mais de 30 mil crianças, jovens e adolescentes participaram de projetos ligados à organização. Focando em fortalecer vínculos familiares, escolares e comunitários, os projetos podem ajudar a evitar que os jovens sejam submetidos ao trabalho infantil. 

Ainda, a organização destacou que, ao desenvolver projetos para esse público e realizar o fortalecimento comunitário, é possível atacar a raiz do problema do trabalho infantil. Afinal, a atuação da ChildFund, em parceria com organizações parceiras, acontece em regiões de alta vulnerabilidade social, onde muitas famílias recorrem ao trabalho infantil como estratégia de sobrevivência.

“Nós lutamos para que as crianças, jovens e adolescentes tenham acesso pleno aos seus direitos, desde os mais simples, como alimentação e higiene, até o brincar, estudar e praticar esportes. Mas o enfrentamento ao trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva. Quando a comunidade está engajada, ela se protege. E proteger é mais do que apenas evitar riscos: é criar oportunidades reais para que crianças e adolescentes possam sonhar criar seus próprios futuros, que é a base da nossa atuação”, concluiu Cunha.

O trabalho da ChildFund Brasil, assim como outras organizações que combatem o trabalho infantil, colabora diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sobretudo, com o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) que, entre as metas, prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 (Meta 8.7).