Cartilha conscientiza sobre direitos das pessoas com HIV/AIDS
O informativo já está disponível no site da Defensoria Pública de SP
Por: Isabela Alves
As pessoas que vivem com HIV/AIDS costumam enfrentar uma série de preconceitos e discriminações. Há casos de recusa ou retardamento proposital de atendimento de saúde, negação de trabalho e até mesmo dificuldade de acesso à educação básica.
Para empoderar essas pessoas, ensinando a elas quais os seus direitos, a Defensoria Pública de São Paulo, o UNAIDS, o Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Social lançaram a cartilha ‘Pelo Fim da Discriminação das Pessoas que Vivem com HIV/AIDS’.
O lançamento ocorreu na última terça-feira (05/09), no Museu da Diversidade, localizado dentro da estação República do Metrô, na capital paulista.
A publicação explica o que é HIV e o que é AIDS, em quais situações a discriminação ocorre e quais direitos das pessoas que vivem com o vírus.
A lei n° 12.984, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, e a lei estadual 11.199 , sancionada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin em 2002, vedam qualquer forma de discriminação às pessoas com o vírus, sendo que o crime pode ser punido com prisão de até quatro anos.
“O Brasil tem evoluído em relação ao estigma e a discriminação contra o HIV. A cartilha serve de instrumento para que a informação seja acessível. Quando as pessoas têm direito à informação, têm direito a uma vida digna, não diferente da de qualquer outro cidadão”, afirma Daniel de Castro, assessor de comunicação do UNAIDS no Brasil.
Na cartilha, há informações de locais onde se pode buscar ajuda e realizar denúncias, como o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, o Grupo de Incentivo à Vida, o Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP e a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
O evento também contou com a participação do ator, produtor e escritor Rafael Bolacha, que realizou uma leitura dramática de seu livro ‘Uma Vida Positiva’, que traz relatos sobre sua vida pessoal na época em que descobriu ser portador do HIV, em 2009.
A cartilha é pública e está disponível na versão digital aqui .