Edital Emendas Sâmia 2026 seleciona projetos em São Paulo para receber recursos parlamentares

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Iniciativa da deputada federal Sâmia Bomfim, Edital de Emendas parlamentares vai destinar até R$500 mil por projeto para fortalecer ações nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, igualdade e políticas públicas

Imagem: Freepik.

O Edital Emendas Sâmia 2026 está com inscrições abertas até o dia 27 de outubro. A iniciativa tem como objetivo orientar a destinação de parte dos recursos advindos das emendas parlamentares individuais da deputada federal Sâmia Bomfim à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Destinado a organizações localizadas no estado de São Paulo, o edital visa a seleção de projetos para o recebimento de emendas parlamentares, com recursos que variam entre R$ 200 mil e R$ 500 mil por proposta.

Podem participar entidades privadas, sem fins lucrativos, com CNPJ ativo há, no mínimo, 3 anos e experiência comprovada na área objeto do programa, além de entidades, órgãos, instituições e consórcios públicos, de qualquer das esferas municipal, estadual ou federal. 

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Propostas prioritárias

As propostas devem estar relacionadas a um dos programas dos ministérios definidos nos manuais de emendas parlamentares de cada pasta e, preferencialmente, dialogar com uma ou mais áreas que estruturam a atuação política do mandato, como: 

  • Promoção da Igualdade de Gênero; 
  • Promoção da Igualdade Racial; 
  • População LGBTQIA+; 
  • Educação; 
  • Cultura; 
  • Direitos Humanos; 
  • Meio Ambiente; 
  • Segurança Pública e garantia de direitos; 
  • Memória e Patrimônio Público; 
  • Segurança Alimentar e Nutricional; 
  • Trabalho e Economia Solidária; 
  • Ciência e Tecnologia; 
  • Campo e Reforma Agrária; 
  • Políticas Urbanas; 
  • Povos Originários e Tradicionais;

Processo de inscrição

Para efetivar a inscrição, as entidades devem cumprir os requisitos do edital, preencher o formulário de inscrição e enviar o projeto para o email [email protected], conforme orientações previstas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de outubro de 2025. Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, consulte o site Emendas 2026 – Sâmia Bomfim.