Brasil registra 15 estupros coletivos por dia

Dados do Ministério da Saúde revelam a dimensão da violência sexual no país e reforçam a urgência de políticas públicas e acolhimento às vítimas

Dados do Ministério da Saúde revelam um cenário alarmante sobre os casos de estupro coletivo no Brasil. Informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que, entre 2022 e 2025, foram registrados 22.800 casos desse tipo de violência — o equivalente a mais de 15 ocorrências por dia.

O estupro coletivo é caracterizado pela participação de duas ou mais pessoas na agressão sexual. Casos recentes envolvendo adolescentes voltaram a chamar a atenção do país e expõem uma realidade que, muitas vezes, permanece invisível.

Segundo os dados, do total de registros, cerca de 8,4 mil casos tiveram como vítimas mulheres adultas, enquanto 14,4 mil envolveram crianças e adolescentes do sexo feminino.

Esse tipo de violência, em muitos casos, ocorre em contextos em que pelo menos um dos agressores conhece a vítima. Essa proximidade pode dificultar a denúncia e a produção de provas. Além disso, o medo, a exposição e o julgamento social ainda fazem com que muitas vítimas desistam de procurar ajuda.

Casos recentes

Um adolescente de 12 anos relatou ter sido vítima de violência sexual dentro do banheiro de uma escola da rede estadual na zona norte de São Paulo. O caso ocorreu no dia 27 de fevereiro e foi registrado pela Polícia Civil como ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Segundo a mãe, a escola chegou a oferecer acompanhamento psicológico dentro da unidade, mas o menino não consegue retornar ao local após o ocorrido. Ele aguarda atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro caso é investigado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e envolve uma adolescente de 17 anos. A violência teria ocorrido na noite de 31 de janeiro, em Copacabana, na zona sul da capital.

De acordo com as investigações, dois dos envolvidos são estudantes do Colégio Pedro II, e um deles seria ex-namorado da vítima. O caso ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a gravidade dos estupros coletivos no país. Os suspeitos foram detidos, incluindo um menor de idade.

Leis brasileiras

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, que define como crime constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso. A pena prevista é de seis a dez anos de prisão.

Nos casos em que há lesão corporal grave ou quando a vítima é menor de 18 anos, a pena pode variar de oito a doze anos. Se o crime resultar em morte, a punição pode chegar a até 30 anos de prisão.

A Lei nº 13.718, de 2018, aumentou as penas em situações de estupro coletivo. Nesses casos, a pena pode ser ampliada de um terço a dois terços, refletindo a gravidade da participação de múltiplos agressores.

Além da atuação das forças de segurança, o sistema de saúde também desempenha papel fundamental no enfrentamento à violência sexual, registrando os casos em bancos de dados nacionais. Essas informações são essenciais para monitorar o problema e orientar políticas públicas de prevenção e acolhimento às vítimas.

Fonte: G1