O acesso à justiça na pandemia
Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com as Defensorias Públicas de todo o país revelou que o acesso à justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia de Covid-19. O cenário levanta um velho questionamento: o acesso à justiça no Brasil só funciona para quem tem dinheiro?
Para refletir sobre o acesso à justiça na pandemia, recebemos, no Olhar da Cidadania do dia 16 de setembro, o professor Celso Campilongo e a juíza do trabalho Valdete Souto Severo.
Celso Campilongo é professor titular da Faculdade de Direito da USP, da qual também é Vice-Diretor eleito, e professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, do Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade (NECSO) e do Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto da FD-USP).
Valdete Souto Severo é Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e pós doutoranda em Ciências Políticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/RS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da UFRGS/RS, professora, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Presidenta da AJD – Associação Juízes para a Democracia.
Entre os assuntos abordados estão: o aumento da vulnerabilidade na pandemia; a população de baixa renda e os obstáculos para o acesso à Justiça; o encarceramento em massa na pandemia; o conflito entre os poderes no Brasil; a funcionalidade das instituições; as medidas provisórias contra os trabalhadores; e como o poder judiciário atua para manter a ordem capitalista.
O programa também contou com a participação dos colunistas Christian Dunker, psicanalista e professor titular da USP, que falou sobre os sonhos na pandemia; e Marcos Perez, professor da Faculdade de Direito da USP que falou sobre a posse do ministro Luiz Fux no STF.
O programa foi apresentado pelo jornalista Joel Scala.
Olhar da Cidadania na Rádio USP
Todas as quartas-feiras, às 17h
Reprise todas as sextas-feiras, às 3h
São Paulo: 93,7 FM
Ribeirão Preto: 107,9 FM
*
Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil