107 países perderam qualidades democráticas em 2019, diz estudo
O Brasil está inserido no grupo de países onde a democracia teve uma queda significativa na qualidade, ao lado de Hungria, Turquia e Sérvia
Por: Isabela Alves
107 países perderam qualidades democráticas em 2019, ao passo que 69 países avançaram democraticamente. O dado é da plataforma Democracy Matrix (DeMax), da Universidade de Würzburgo, na Alemanha. A DeMax avalia mais de 200 itens de liberdade política, igualdade e controle legal em 179 países desde 1900.
Um exemplo destas transformações políticas aconteceu na Índia. Em 2019, o país deixou de ser considerado uma democracia para se tornar um regime híbrido.
A perda de liberdade religiosa, a repressão a protestos, as violação de direitos humanos e a rota de colisão com o Judiciário fizeram com que o país perdesse o rótulo de democracia.
O mapeamento identificou que ao invés do crescimento de regimes autoritários, ocorreu um aumento dos chamados regimes híbridos, aqueles que exibem características autocráticas e democráticas, geralmente em uma mistura de eleições livres, estilo governamental autocrático e Estado de Direito fraco.
Em 2019, 41 Estados foram classificados como híbridos (23%), enquanto as democracias incompletas estão vigentes em 46 países (26% do total). Destas, 22 tiveram quedas significativas de qualidade.
O Brasil está inserido no grupo de países onde a democracia teve uma queda significativa na qualidade, ao lado de Hungria, Turquia e Sérvia. A pontuação brasileira recuou 32% na última década, passando de 79,6 (numa escala de 0 a 100) em 2010 para 60,2 em 2019.
Nos quesitos de estabelecimento e implementação de regras, o Brasil tem 43 pontos, abaixo dos 50 mínimos para mostrar um funcionamento democrático e muito aquém do das democracias plenas (que precisam ter no mínimo 75 pontos em todos os 8 subíndices).
O Brasil também foi mal avaliado em aspectos como controle do governo por Legislativo e órgãos como Tribunal de Contas e Procuradoria Geral, independência do governo, respeito pelo governante aos direitos de personalidade, administração pública imparcial e não discriminatória e igualdade de tratamento pelo Legislativo.
Fonte: Folha de São Paulo