Cultura de doação: saiba como doar Imposto de Renda e gerar impacto social
Pessoas físicas podem doar até 3% do Imposto de Renda para causas sociais, contribuindo para o impacto social e a cultura de doação
Da Redação
A Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 no dia 15 de março e o prazo segue até 31 de maio. Você sabia que é possível doar para causas sociais “sem colocar a mão no bolso”? O ato solidário é permitido pelas leis de incentivo fiscal. Em vez de pagar o Imposto de Renda completo para o governo, pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte dele às organizações do terceiro setor e, assim, contribuir para a cultura de doação e o alcance dos ODS no Brasil.
COMO DOAR?
Para realizar a doação do imposto de renda para projetos incentivados, é necessário primeiramente declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pelo modelo completo. Durante a declaração, é possível selecionar projetos aptos a receber esses recursos e escolher a causa ou iniciativa a ser apoiada. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ao longo do ano, mas ao fazer a doação no momento da declaração, o limite é de 3% do imposto de renda devido. Essas doações podem ser direcionadas para projetos de cinco diferentes leis federais de incentivo, como a Lei Federal de Cultura, Lei Federal do Esporte, Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e Adolescência.
Para efetuar a doação, após preencher todas as informações necessárias no programa da Receita Federal, deve-se acessar as “Fichas da Declaração”. O programa calcula o potencial da doação e, em seguida, as doações em projetos incentivados do ano anterior devem ser lançadas na ficha “Doações Efetuadas”, indicando o código do item conforme o fundo destinado. É essencial incluir os dados do recibo de doação, como valor, nome da instituição e CNPJ. As doações para os fundos do ECA ou Conselhos do Idoso devem constar na ficha “Doações Diretamente na Declaração”.
O programa também permite a impressão dos Darfs (Documentos de Arrecadação) referentes às doações. Esses documentos servem como recibo de doação e devem ser pagos até a data-limite para a entrega da declaração. É importante destacar que não há custos adicionais para o doador, sendo apenas um redirecionamento de recursos para instituições que promovem transformações sociais pelo país. O processo é uma oportunidade significativa de contribuir com projetos importantes, com impacto direto nas comunidades atendidas, utilizando recursos que seriam destinados ao pagamento de impostos.
Uma ótima forma para estimular a cultura de doação é encontrar a causa que faça sentido com suas intenções; pensando nisso, o Instituto Mol se juntou ao IDIS para lançar o “Descubra sua causa”, um teste online que procura, de forma lúdica, auxiliar as pessoas a descobrirem as causas do terceiro setor que mais se inclinam aos gostos individuais. Ao descobrir sua causa, você pode destinar sua doação a ONGs e projetos que estão alinhados com o que acredita.