Frente Parlamentar quer aumentar diálogo entre a sociedade civil e o Congresso
Desde o dia 25 de setembro, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) contam com um importante espaço de articulação no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar Mista em Defesa das OSCs reúne 222 deputados federais e 4 senadores com o objetivo de promover mudanças na legislação defendidas pelas entidades sem fins lucrativos.
Essa presença mais efetiva no Congresso é resultado da articulação realizada na Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs liderada pela Abong. A Frente Parlamentar surge com o compromisso de atuar em favor da criação de um ambiente mais favorável para a atuação das organizações. “Isso inclui a defesa e promoção do direito fundamental à livre organização; da participação social como método de gestão democrática do Estado e de uma cultura de engajamento social”, define o Estatuto da bancada.
“A Frente é importante porque demonstra dentro do Congresso e, para a sociedade em geral, a força política das organizações”, afirma Eleutéria Amora, diretora da Abong Rio de Janeiro e uma das articuladoras do movimento.
Contato direto com a sociedade civil
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador geral da Frente Parlamentar, o papel da articulação será trazer a sociedade civil para dentro do Congresso. “Os parlamentares são eleitos para representar o povo, mas as organizações são formas autônomas da população se organizar e interferir na agenda política”, afirmou.
A Frente conta com um Conselho Consultivo, formado por organizações e redes representativas da sociedade civil: Abong, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e Visão Mundial.
Tatto acredita que o primeiro desafio da Frente será participar dos debates em torno da Medida Provisória 684/2015, editada pela presidenta Dilma Rousseff em julho, que prorrogou para janeiro de 2016 a entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que estabelece um novo padrão para as relações entre Estado e OSCs. “A MP abre a possibilidade de propor emendas para ajustar a lei, já que a formatação final dela no ano passado não ficou a contento para muitas OSCs”, avalia.
Lançamento
A nova articulação fará um ato de lançamento no próximo dia 8 de outubro, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a ativista Bia Barbosa, do coletivo Intervozes, falará sobre a importância das Organizações da Sociedade Civil no Brasil
*Com informações do Observatório da Sociedade Civil
Serviço:
Dia: 08/10/2015
Horário: 9h
Local: Câmara Federal no auditório Freitas Nobre, anexo 4 – Subsolo