Ministérios Públicos discutem combate à corrupção
Assunto será debatido entre dias 21 e 23 de outubro, em congresso na capital paulista
O que membros dos Ministérios Públicos e da magistratura de todo o Brasil podem fazer para combater a corrupção praticada contra a Administração Pública? Como seria possível harmonizar as Leis de Improbidade Administrativa, Anticorrupção e Criminais? Para buscar respostas a perguntas como estas, promotores e outros especialistas em Direito de todo o país se reunirão no III Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. O evento ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro, na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), na capital paulista.
O tema do congresso deste ano será ‘Combate à corrupção e atuação integrada’ e entre os inscritos estão nomes como Airton Grazzioli, curador de Fundações de São Paulo, e Fausto Martin De Sanctis, Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A abertura será às 19h do dia 21 e terá as presenças de Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça de SP; Marcelo Pedroso Goulart, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; e de um representante da FAAP.
Na mesma noite, às 19h30, haverá a palestra de abertura, com Sidnei Agostinho Beneti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será seguida por um coquetel.
Na quinta-feira, a programação começa às 8h30, com a palestra ‘Harmonização entre Lei de Improbidade, Lei Anticorrupção e Leis Criminais’, ministrada por Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Todas as exposições serão seguidas por um debate.
Fechando a programação da manhã, virá a palestra ‘Atuação integrada com a área criminal’, de Mario Antonio de Campos Tebet, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Após o intervalo para almoço, virão as palestras ‘Modelos de atuação integrada – promotorias cumulativas’, de Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do MP-MG e Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio, e ‘Experiências e eficácia da atuação integrada’, de Silvio Antonio Marques, Promotor de Justiça do MP-SP.
No último dia de evento, a primeira palestra, ‘Atuação integrada com áreas de políticas públicas – fortalecimento dos mecanismos de controle social’, ficará a cargo de Alexandre Pontes Aragão, Promotor de Justiça do MP-CE.
A seguir, virão ‘Questões práticas sobre orçamento municipal’, com Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, e ‘Propostas de alteração normativa para aprimoramento do combate à corrupção (aspectos cíveis e criminais)’, com Fábio George Cruz da Nóbrega, Procurador Regional da República e Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Para encerrar, haverá apresentação e votação de teses levadas pelos participantes do congresso.
O evento será realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Social e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior. Ele terá, ainda, apoio institucional do Observatório do Terceiro Setor e da Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP (FUNASP).