Abaixo-assinado apoia ‘Projeto de Lei’ sobre poluição plástica nos oceanos; saiba como assinar

A Oceana realiza abaixo-assinado em apoio ao ‘Projeto de Lei dos oceanos sem plástico’, já com mais de 80 mil assinaturas, rumo à meta de 100 mil.

Imagem: Freepik

Por Lucas Neves

A Oceana, organização internacional focada na conservação dos oceanos, está coletando assinaturas para um abaixo-assinado em prol do Projeto de Lei 2524/2022. Esse Projeto de Lei (PL) propõe a implementação da Economia Circular, capaz de reduzir a produção de plástico descartável e, consequentemente, seu desejo nos mares.

Um estudo realizado pela Oceana mostrou que, por ano, o Brasil despeja 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos. Os números apresentados no relatório nomeado como ‘Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira’, lançado em outubro de 2024, colocam o país como responsável por 8% de toda poluição plástica nos oceanos do planeta.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera a poluição plástica como um dos maiores desafios globais. Afinal, os microplásticos — partículas plásticas com menos de 5 milímetros de diâmetro — não se decompõem completamente, oferecendo ameaça à biodiversidade marinha e até à saúde humana. 

Projeto de Lei 2524/2022

De autoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), o PL 2524/2022 sugere, a partir da economia circular, um novo modelo de produção e uso do plástico, utilizando processos de reciclagem, reuso e até elaboração de produtos comprovadamente compostáveis — aqueles que se que decompõem por processos biológicos.

Sendo assim, a ideia é vedar produção, distribuição, uso e comercialização de itens de uso único, como: canudos, talheres, pratos, copos, sacolas, embalagens, misturadores de bebida, entre outros.

Após passar pela aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL está em fase de análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal. Uma vez aprovado, o Projeto de Lei ainda precisa passar por análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), apreciação na Câmara dos Deputados e, por fim, a sanção presidencial.

Abaixo-assinado da Oceana

Para apoiar o PL dos oceanos sem plástico, a Oceana realiza abaixo-assinado em seu site institucional. Até o momento, mais de 80 mil pessoas assinaram a petição, cuja meta é alcançar 100 mil assinaturas.

A organização salienta que o trabalho conjunto da sociedade pode fazer a diferença, garantindo um oceano e um futuro livre do plástico. Sendo assim, a Oceana convida todos a assinarem a petição, em um processo simples que leva menos de 1 minuto.

Clique neste link para assinar a petição da Oceana!

Economia circular no combate à poluição plástica

Em relatório divulgado em 2023, a ONU afirmou ser possível reduzir a poluição plástica em 80% até 2040, caso países e empresas façam mudanças profundas nas políticas e no mercado. Redigido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o documento também apresentou a economia circular como uma das principais ferramentas para combater esse tipo de poluição.

A economia circular é um modelo de produção e consumo focado na maximização dos recursos e minimização do desperdício. Nesse sentido, a ideia é criar um ciclo de vida maior para recursos e produtos, por meio da reciclagem, reutilização e renovação de insumos.