ABE e Instituto Ética Saúde reúnem autoridades e especialistas para discutir acesso a medicamentos para epilepsia
A falta de medicamentos para epilepsia e os impactos na continuidade do tratamento de milhares de pacientes foram assuntos de audiência pública, o encontro foi promovido com articulação da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) e do Instituto Ética Saúde, com apoio da deputada federal Juliana Cardoso. O encontro que aconteceu no dia 18 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A audiência reuniu representantes do Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), especialistas, entidades de pacientes e representantes do setor produtivo. O consenso do encontro foi que o desabastecimento de medicamentos para epilepsia não é apenas um problema de gestão de estoques, mas uma questão de saúde pública que exige planejamento, transparência, responsabilização dos fornecedores e ação coordenada entre governo, indústria e sociedade civil para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes
Representantes da sociedade civil e especialistas defenderam a maior transparência na gestão dos estoques, comunicação antecipada sobre riscos de desabastecimento e a criação de protocolos nacionais para resposta rápida em situações de falta de medicamentos. Entre as propostas apresentadas estão a implementação de sistemas de monitoramento de estoques, mecanismos de responsabilização para fornecedores que descumpram contratos e incentivos para a produção de medicamentos de baixo interesse comercial.
Segundo Yohama Eshima, embaixadora nacional da ABE, “a audiência pública foi um importante espaço de diálogo entre pacientes, especialistas, órgãos de controle, representantes do poder público e do setor produtivo. O encontro permitiu dar visibilidade aos desafios relacionados ao abastecimento de medicamentos para epilepsia e reforçou a necessidade de ações coordenadas para garantir a continuidade do tratamento e a segurança dos pacientes”.
Lançamento da Frente Parlamentar Mista
Após a audiência pública, foi lançada a Frente Parlamentar Mista das Pessoas com Epilepsia, iniciativa que busca ampliar o diálogo entre sociedade civil, especialistas e poder público para fortalecer políticas voltadas ao diagnóstico, tratamento, acesso a medicamentos e inclusão social das pessoas que vivem com a condição.
“A expectativa é que a Frente acompanhe de forma permanente os desafios relacionados à assistência às pessoas com epilepsia, contribuindo para a construção de soluções que garantam maior segurança e continuidade no acesso aos tratamentos em todo o país”, explica Julino Rodrigues, consultor de advocacy (defesa de direitos) da ABE.