ACNUR defende cidades mais inclusivas para refugiados no Brasil

Em entrevista ao Observatório, Thais Menezes, da ACNUR, afirmou que o acolhimento e proteção aos refugiados no Brasil passa pela “garantia ao acesso a direitos, serviços públicos e a integração socioeconômica”

*Por Lucas Neves

Como seria a cidade ideal no Brasil? Esse foi o questionamento levantado durante a 4ª edição do Festival Cidade do Futuro, realizada em São Paulo, no mês de abril. Durante o encontro, especialistas discutiram a construção de cidades mais inovadoras, sustentáveis e inclusivas, visando impulsionar transformações nos territórios urbanos. 

A ACNUR, (Agência da ONU para Refugiados) foi uma das representantes do terceiro setor no festival, defendendo a necessidade dos municípios considerarem o fenômeno de migração e atuarem pelo bem-estar dos refugiados no Brasil.

Em entrevista ao Observatório, Thais Menezes, Oficial de Proteção da ACNUR, reafirmou a luta da agência da ONU pela integração das pessoas refugiadas nos municípios. Segundo ela, tanto as cidades do futuro, quanto as do presente, devem prezar pela inclusão dessas populações nos seus territórios.

“Quando falamos do acolhimento às pessoas refugiadas, falamos no aspecto da proteção, que é a garantia ao acesso a direitos, serviços públicos e a integração socioeconômica”, destacou.

Ainda, Thais ressaltou a importância dos municípios atuarem pela inclusão produtiva e geração de renda dos imigrantes. Afinal, a falta de oportunidades de trabalho e recursos financeiros costumam ser problemas recorrentes entre essa população vulnerabilizada.

Trabalho multissetorial pró-refugiados

O Brasil abriga cerca de 2 milhões de imigrantes internacionais, considerando residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. Os dados são do 12º Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

Conforme Thais, esse contexto gera obstáculos para a adesão adequada dos refugiados nas cidades brasileiras. “Vão desde desafios específicos de acesso à moradia, de inclusão no mercado produtivo, a barreira linguística, validação de diplomas…” 

Nesse sentido, ela destacou a necessidade de um trabalho multissetorial complexo, sendo esse o modo mais efetivo para garantir a proteção e integração das populações deslocadas.

“Temos uma perspectiva que chamamos de ‘abordagem de toda a sociedade’, que vai incluir a sociedade civil, o setor privado, o poder público e a academia. Cada um deles contribuindo dentro da sua área de expertise.”

Crise de refugiados no contexto climático do Brasil

As pessoas deslocadas por conta de problemas climáticos não são reconhecidas oficialmente como refugiadas. No entanto, as organizações que atuam na proteção desse grupo estão realizando, cada vez, mais o acolhimento das populações afetadas por eventos extremos.

O número de desastres climáticos aumentou cerca de 222%, no Brasil, entre a década de 1990 e os primeiros anos de 2020, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Como consequência, o deslocamento forçado, causado por esses eventos, também cresceu.

Nesse aspecto, Thais afirmou que os deslocados climáticos precisam ser considerados e possuem suas especificidades.“Em contexto de mudanças climáticas, é essencial que a gente inclua essas pessoas nos planos de adaptação e mitigação dos municípios de refugiados.” 

Ela lembrou também que a discussão não deve parar no acolhimento aos refugiados climáticos, precisando se estender para uma busca por soluções de enfrentamento direto às mudanças climáticas e seus impactos nos territórios.

As ações climáticas e a sustentabilidade foram uma das principais pautas do festival. “Hoje, as pautas climáticas são uma questão de sobrevivência, não é uma escolha política”, afirmou Michel Porcino, fundador do Instituto RetomadaBR e um dos idealizadores do evento. 

Em entrevista, ele disse ser fundamental entender os motivos que levam aos desastres climáticos, buscando assim, modos mais inteligentes e estratégicos para mitigar os eventos extremos.

“O que a gente quer fazer aqui no Festival Cidade do Futuro é mostrar que existem soluções que servem para o Brasil e que podem servir para outros lugares do mundo que tem o mesmo reflexo tropical”, finalizou.

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