“Agora os meus filhos até sonham”: O papel da Moradia na Primeira Infância

Por Camila Jordan

Tenho pensando muito nessa frase que escutei em primeira mão de uma moradora do Jardim Lapena, Zona Leste de São Paulo. Ela estava sendo entrevistada sobre o impacto da moradia emergencial e resiliente na sua vida e dos seus filhos e contava como as crianças, agora dormindo num lugar seco, protegidos de bichos, de enchentes podiam finalmente  sonhar.

Agosto é o mês da primeira infância no Brasil, uma oportunidade para a sociedade pensar e repensar como cuidamos das novas gerações, das nossas crianças. É necessário questionarmos se o que pactuamos, consciente ou inconscientemente, faz sentido para a sociedade que gostaríamos de construir e de viver.

E como vocês sabem, escrevo aqui sobre Cidades, Gente e Moradia, e hoje, decidi seguir a sugestão de uma amiga que sugeriu que eu aproveitasse o mês da primeira infância para escrever sobre – por quê a moradia importa na primeira infância.

Os primeiros anos de vida (incluindo o período pré-natal) são decisivos para o desenvolvimento cerebral e para a saúde, impactando posteriormente o processo educativo das crianças. Condições de moradia (estabilidade, qualidade do imóvel, exposição a contaminantes e superlotação) são determinantes sociais (OMS) que afetam nutrição, saúde respiratória, exposição tóxica, estresse parental e oportunidades de estimulação precoce, fatores todos críticos na primeira infância (UNICEF). Um estudo realizado nos Estados Unidos, mostra que o nosso CEP influencia mais no rumo da nossa vida que o nosso DNA.

A minha provocação segue sendo a mesma: quando pensamos em políticas públicas sociais no Brasil, precisamos definir quais são as questões mais estruturantes das vidas mais vulnerabilizadas. Precisamos desenhar e executar políticas públicas integradoras e focalizadas. E hoje, em um país onde a questão da moradia afeta mais de 30 milhões de residências (mais de 25 milhões de déficit qualitativo e mais de 6 milhões de déficit quantitativo), precisamos urgentemente focar na moradia. Porque a moradia é o direito que abriga todos os outros. A condição da moradia tem um papel estruturante ou desestruturante nas nossas vidas.

O Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo (mais de 85% vive em centros urbanos), mas ainda discutimos de forma rasa e polarizada como construir uma cidade e, consequentemente, uma sociedade segura, justa, resiliente, rica em oportunidades e principalmente com um olhar de reparação histórica. Precisamos priorizar os territórios urbanos mais vulnerabilizados onde a emergência habitacional é ainda um lugar comum.

Como será crescer com medo da próxima chuva? Como será dormir com medo de ser mordido/a por ratos, escorpiões, ou outros animais peçonhentos? Como será ir para escola sem ter tomado banho ou depois de ter dormido em uma cama úmida desde da última enchente?

A emergência e insegurança habitacional impactam também a saúde emocional das crianças na primeira infância. Esta semana, escutamos um depoimento em uma das comunidades onde atuamos em São Paulo sobre uma criança que havia desenvolvido síndrome do pânico após ter sido resgatada numa enchente de dentro do barraco e que conseguiu sob um teto seguro, pela primeira vez, dormir tranquilamente enquanto chovia.

Em resumo:

• Moradias adequadas favorecem o desenvolvimento cognitivo das crianças,
• Moradias precárias com umidade e mofo aumentam casos de doenças respiratórias na primeira infância,
• Instabilidade habitacional (mudanças frequentes, despejos) prejudica saúde e desenvolvimento,
• Pobreza multidimensional infantil no Brasil inclui privações habitacionais,
• Estresse habitacional eleva o risco de violência e negligência

O nosso desafio urbano e habitacional é gigantesco, complexo e ainda sem consenso ou pacto de como pode ser resolvido. Enquanto isso, milhões de crianças perdem anos de vida, dignidade, oportunidades de educação e melhoria de vida. Não é à toa, que no Brasil sejam necessárias nove gerações (180 a 270 anos!) para se quebrar o ciclo da pobreza.

Precisamos olhar para as questões mais estruturantes da nossa sociedade; precisamos focar em desenvolver uma sociedade digna e justa, onde a garantia dos direitos básicos e a convivência sejam vistos como a solução para a insegurança, desigualdade e a violência.

E o futuro? Quais são as sugestões práticas para políticas públicas?

• Integração de soluções de moradia (emergenciais e de médio e longo prazo) nos programas de primeira infância e redução de pobreza e desigualdade, exemplo, incluir avaliação e remediação habitacional (umidade, mofo, ventilação, remediação de chumbo) nos fluxos de programas de saúde e visitas domiciliares.
• Priorizar estabilidade habitacional para famílias gestantes e com crianças 0–5 anos: proteção contra despejos, subsídios temporários e acesso a aluguel social (com valores adequados) para reduzir os riscos de saúde e interrupção do cuidado.
• Foco em programas de moradia e urbanismo social que foquem em espaços que priorizem a infância e que permitam alimentação adequada, sono seguro, estimulação (área para brincar) e higiene básica.
• Avaliação e monitoramento: incorporar indicadores habitacionais nas avaliações de desenvolvimento infantil (por ex., incluir questionários sobre saneamento básico, mofo, número de mudanças, superlotação, fontes de poluição).

Garantir moradia adequada e estável não é um complemento, mas um investimento necessário e inteligente. Investir em casas resilientes, secas, seguras e estáveis para gestantes e crianças de 0–5 anos pode reduzir infecções respiratórias, diminuir exposições neurotóxicas e aumentar as chances de desenvolvimento cognitivo e socioemocional pleno.

Políticas integradas de habitação e primeira infância oferecem alto retorno social e podem transformar trajetórias de vida desde o nascimento. Sem isso, não teremos crianças saudáveis sonhando o nosso futuro coletivo.

*A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião do Observatório do Terceiro Setor.