Após protesto de indígenas, governo revoga Decreto 12.600

 Revogação ocorre após ocupação de indígenas no oeste do Pará contra concessão da Hidrovia do Tapajós

O Governo Federal revogou o Decreto 12.600 após reunião com lideranças indígenas das regiões do Tapajós, Tocantins e Madeira.

Há 33 dias, indígenas das regiões do Baixo, Médio e Alto Tapajós realizavam a ocupação da via que bloqueia o acesso ao porto da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará.

“Anunciamos a decisão do Governo Lula de revogar o Decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira”, escreveu o ministro.

A informação foi divulgada na última segunda-feira (23/02) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, nas redes sociais. No mesmo dia, foi publicada no Diário Oficial da União a revogação do decreto, que previa estudos para concessões de hidrovias em rios da Amazônia.

Mesmo com a decisão oficializada, indígenas que ocupam a área do porto da Cargill, em Santarém, pediram prazo de 48 horas para desocupar o local.

A manifestação era contra o decreto que incluiu, no Programa Nacional de Desestatização (PND), a Hidrovia do Tapajós, abrindo caminho para a dragagem do rio no trecho entre os municípios de Santarém e Itaituba.

A mobilização começou há 33 dias e reuniu representantes de 17 etnias do Pará e do Mato Grosso. Durante o período, os manifestantes montaram acampamento na área de acesso ao terminal e chegaram a ocupar o escritório administrativo da empresa.

Fonte: G1