Campanha Abril Laranja chama atenção para os maus-tratos aos animais
No estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% nos primeiros sete meses de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Maioria das denúncias envolvia maus-tratos aos animais
Por: Mariana Lima
Com o objetivo de combater os maus-tratos contra animais, em 2006, a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), nos EUA, criou a campanha Abril Laranja. Ao longo dos anos, a iniciativa se espalhou pelo mundo, chegando, inclusive, ao Brasil.
No calendário oficial do estado de São Paulo, a campanha acompanha a Lei nº 14794/2012, que institui o Dia da Proteção Animal e do Protetor de Animais, em 28 de abril.
Desde então, o Abril Laranja atua para conscientizar as pessoas sobre os maus-tratos contra os animais, considerados crime pelo Art.32, da Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O estado de São Paulo possui a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública (DEPA-SSP), que registra violações contra animais.
De acordo com a DEPA, houve um aumento de 81,5% nas denúncias de violência contra animais recebidas de janeiro a julho de 2020 no estado, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em média, foram 59 reclamações por dia em 2020. A maior parte dos registros se refere aos maus-tratos, mas a DEPA também recebe denúncias de caça, manutenção de animais silvestres em cativeiro, envenenamento e mutilações.
Caso a região não tenha uma DEPA, é possível fazer a denúncia na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do estado ou direto no Ministério Público, uma vez que o órgão é a autoridade responsável por propor ações contra quem desrespeita a Lei de Crimes Ambientais.
Outro meio é o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por meio do telefone 0800 61 8080 (gratuito) ou por e-mail ([email protected]), que encaminha as denúncias para a delegacia mais próxima do local em que a violência está ocorrendo.
A maior parte dos estados recebe denúncias pelo 190 (Polícia Militar) ou pelo Disque Denúncia de cada região.